Embargos de Declaração Cível 0722270-42.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Alexandre Verneque Soares

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Incidente de Uniformização de Jurisprudência · Gabinete da JD Convocada Bárbara Livio

Partes do Processo

SEBASTIAO MARTINS FILHO

CPF

Autor

SEBASTIAO MARTINS FILHO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIDIA GALLEGOS DA CUNHA

Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/06/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/05/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

06/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/05/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

22/04/2024, 00:00

Sem efeito a publicação de inclusão em pauta

22/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/03/2024, 00:00

Expedição de

11/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

06/03/2024, 05:20

Expedição de

28/02/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

26/02/2024, 00:00

Deliberação em sessão

26/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

12/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/06/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/05/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/06/2024, 12:30

Despacho

•28/02/2024, 09:12

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

06/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/05/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

22/04/2024, 00:00

Sem efeito a publicação de inclusão em pauta

22/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/03/2024, 00:00

Expedição de

11/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

06/03/2024, 05:20

Expedição de

28/02/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

26/02/2024, 00:00

Deliberação em sessão

26/02/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

04/12/2023, 00:00

Retirado de pauta

04/12/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

29/09/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

29/09/2023, 00:00

Retirado de pauta

29/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/08/2023, 01:00

Expedição de

31/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/04/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

24/04/2023, 00:00

Demais Documentos à Instrução

•24/04/2023, 14:12

Demais Documentos à Instrução

•24/04/2023, 14:12

Demais Documentos à Instrução

•24/04/2023, 14:12

Demais Documentos à Instrução

•24/04/2023, 14:12