Agravo em Recurso Especial 0060159-35.2021.8.13.0518 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0060159-35.2021.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898004/2024

10/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 898004/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:11

Conheço do agravo de ARIEL AUGUSTO MUNDARIO BORGES para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/11/2023, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1164439/2023

29/11/2023, 21:16

Protocolizada Petição 1164439/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 21:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/11/2023, 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023, 14:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/11/2023, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 19:50

•28/09/2023, 10:10

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