Transitado em Julgado
29/01/2024, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
29/01/2024, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
29/01/2024, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/12/2023, 16:56Comunicado o acórdão em:
30/11/2023, 00:00Designado para julgamento virtual
29/11/2023, 00:00Resultado do julgamento:
29/11/2023, 00:00Autos devolvidos
17/10/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/09/2023, 00:00Levantamento da suspensão ou sobrestamento
25/08/2023, 00:00Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/08/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/01/2023, 13:31Autos devolvidos
16/01/2023, 00:00Decisão interlocutória:
16/01/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
16/01/2023, 00:00