Embargos de Declaração Cível 5011938-70.2016.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho

Partes do Processo

SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BELO HORIZONTE LTDA - ME

CNPJ

Autor

SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BELO HORIZONTE LTDA - ME

Terceiro

INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Terceiro

CONSULCAP GESTAO DO CONHECIMENTO

Terceiro

CONSULCAP - CONSULTORIA & CAPACITACAO LTDA - ME

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO GERALDES

OAB/MG 120041·Representa: Autor

PAULO ROBERTO REZENDE

Representa: Réu

SAULO DANIEL DE OLIVEIRA REIS

OAB/MG 136610·Representa: Réu

VINICIUS MATTOS FELICIO

Representa: Réu

Partes do Processo(16)

SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BELO HORIZONTE LTDA - ME

CNPJ

Autor

SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BELO HORIZONTE LTDA - ME

Terceiro

INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Terceiro

CONSULCAP GESTAO DO CONHECIMENTO

Terceiro

CONSULCAP - CONSULTORIA & CAPACITACAO LTDA - ME

Terceiro

CONSULCAP CONSULTORIA CAPACITACAO LTDA ME

Terceiro

CONSULCAP CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA ME

Terceiro

FACULDADES VERDE NORTE - FAVENORTE EIRELI

Terceiro

PROMINAS

Terceiro

FACULDADE PROMINAS LTDA

Terceiro

OSCAR LISANDRO TEIXEIRA

Terceiro

CONSULCAP - CONSULTORIA & CAPACITACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IBITURUNA LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

OSCAR LISANDRO TEIXEIRA

CPF

Reu

INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

22/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

16/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/12/2023, 14:48

Comunicado o acórdão em:

13/12/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

06/12/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

06/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/10/2023, 17:20

Todas as movimentações(25)

Ver movimentações no processo principal

22/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

16/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/12/2023, 14:48

Comunicado o acórdão em:

Documentos

Acórdão

•13/12/2023, 14:41

Despacho

•26/10/2023, 08:50

13/12/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

06/12/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

06/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/10/2023, 17:20

Expedição de

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

26/10/2023, 00:00

Expedição de

26/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/10/2023, 00:00