Agravo em Recurso Especial 0800641-15.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0800641-15.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de MARCIUS DE CASTRO, MARISE CRISTINA DE CASTRO SANTOS, MARIA ARLETE DE CASTRO ANDRADE, MAGALI APARECIDA DE CASTRO COSTA, MARLENE FATIMA DE CASTRO TOLEDO e MAURO ROBERTO DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:58

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/10/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 845028/2024

25/09/2024, 16:41

Protocolizada Petição 845028/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 25/09/2024

25/09/2024, 16:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:30

•12/08/2024, 17:16

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de MARCIUS DE CASTRO, MARISE CRISTINA DE CASTRO SANTOS, MARIA ARLETE DE CASTRO ANDRADE, MAGALI APARECIDA DE CASTRO COSTA, MARLENE FATIMA DE CASTRO TOLEDO e MAURO ROBERTO DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 845028/2024

Protocolizada Petição 845028/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 25/09/2024

Todas as movimentações(18)

Todos os documentos(25)