Agravo em Recurso Especial 0007251-50.2020.8.13.0028 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0007251-50.2020.8.13.0028 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 03/10/2023

03/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938800/2023

19/09/2023, 06:11

Protocolizada Petição 938800/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023, 23:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:19

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/09/2023, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916564/2023

13/09/2023, 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2023, 20:40

Protocolizada Petição 916564/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023, 20:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2023, 12:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/06/2023, 12:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/06/2023, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2023, 18:00

•29/05/2023, 10:37

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