Embargos de Declaração Cível 0338087-51.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

VALE S A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON FERNANDES PIMENTEL

OAB/RJ 122685·Representa: Autor

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO

OAB/MG 177682·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALE S.A.

CNPJ

Autor

VALE S A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/10/2022, 15:12

Comunicado o acórdão em:

03/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

27/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

02/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/07/2022, 08:59

Autos devolvidos

18/07/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

18/07/2022, 00:00

Expedição de

18/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/10/2022, 15:12

Comunicado o acórdão em:

Documentos

Acórdão

•03/10/2022, 14:18

Despacho

•18/07/2022, 08:22

03/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

27/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

02/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/07/2022, 08:59

Autos devolvidos

18/07/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

18/07/2022, 00:00

Expedição de

18/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/05/2022, 00:00