Ação Penal de Competência do Júri 0496993-70.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 23:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/12/2025, 18:42

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:53

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:39

Juntada de certidão criminal

07/11/2025, 15:38

Outras Decisões

31/10/2025, 18:35

Conclusos para despacho

24/10/2025, 17:41

Juntada de Petição de parecer

24/10/2025, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 15:55

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:51

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:51

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

02/12/2025, 23:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/12/2025, 18:42

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:53

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:39

Juntada de certidão criminal

07/11/2025, 15:38

Outras Decisões

31/10/2025, 18:35

Conclusos para despacho

24/10/2025, 17:41

Juntada de Petição de parecer

24/10/2025, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 15:55

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:51

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de ciência

21/07/2025, 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão

21/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2025, 14:51

Declarada incompetência

21/07/2025, 14:10

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de parecer

14/07/2025, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 18:15

Conclusos para decisão

23/06/2025, 14:11

Decorrido prazo de LEANDRO BESSA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:44

Publicado Intimação em 21/02/2025.

26/02/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2025, 13:47

Juntada de Petição de ciência

19/02/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:20

Deferido o pedido de LEANDRO BESSA - CPF: 084.199.276-27 (RÉU/RÉ)

19/02/2025, 13:27

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/02/2025, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/02/2025, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:39

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 16:21

Decorrido prazo de LEANDRO BESSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:51

Decorrido prazo de LEANDRO BESSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:30

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 16:48

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/09/2023, 09:01

Distribuído por dependência

29/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de denúncia

29/09/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 RÉU: LEANDRO BESSA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 185107MG, Dr(a). WARYSTON SOUZA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRA, WARYSTON SOUZA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 RÉU: LEANDRO BESSA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 185107MG, Dr(a). WARYSTON SOUZA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRA, WARYSTON SOUZA

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 RÉU: LEANDRO BESSA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 185107MG, Dr(a). WARYSTON SOUZA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRA, WARYSTON SOUZA

17/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 17:53

Decisão

•31/10/2025, 18:35

Despacho

•24/07/2025, 15:55

Despacho

•22/07/2025, 14:40

Decisão

•21/07/2025, 14:10

Despacho

•25/06/2025, 18:15

Despacho

•19/02/2025, 13:27

Despacho

•18/04/2024, 16:48