Agravo em Recurso Especial 0791261-65.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0791261-65.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COCA COLA INDUSTRIAS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/05/2026.

04/05/2026, 19:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01188297/2025 - AgInt no AREsp 2902030/MG

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/02/2026, 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para K S R DA S apresentar resposta à petição n. 1188297/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 908.

11/02/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para SHIRLEY RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1188297/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 908.

11/02/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2025 Petição Nº 1188297/2025 -

09/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1188297/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1188297/2025

04/12/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1188297/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2025

04/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111732/2025

13/11/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1111732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 17:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 16:40

—

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COCA COLA INDUSTRIAS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/05/2026.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01188297/2025 - AgInt no AREsp 2902030/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para K S R DA S apresentar resposta à petição n. 1188297/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 908.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para SHIRLEY RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1188297/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 908.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2025 Petição Nº 1188297/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1188297/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1188297/2025

Protocolizada Petição 1188297/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111732/2025

Protocolizada Petição 1111732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

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