Embargos de Declaração Cível 0169045-04.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

VALE S A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ 135124·Representa: Autor

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO

OAB/MG 177682·Representa: Autor

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

OAB/MG 177504·Representa: Autor

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

Representa: Autor

MARCELO VALERIO GONCALVES

Representa: Autor

Partes do Processo(12)

VALE S.A.

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

VALE S A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

FUNDACAO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FEAM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ 135124·Representa: Autor

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO

OAB/MG 177682·Representa: Autor

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

OAB/MG 177504·Representa: Autor

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

Representa: Autor

MARCELO VALERIO GONCALVES

Representa: Autor

WILSON FERNANDES PIMENTEL

OAB/RJ 122685·Representa: Autor

DORIANA DO CARMO MAIA ZAUZA

Representa: Autor

MARCELO KOKKE GOMES

Representa: Autor

TIAGO FLECHA DE ALMEIDA

Representa: Autor

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/01/2026, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

16/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/01/2026

16/01/2026, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

16/01/2026, 00:00

Autos devolvidos

15/01/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/01/2026

15/01/2026, 00:00

Sem manifestação da parte

10/12/2025, 00:57

Sem manifestação da parte

10/12/2025, 00:57

Sem manifestação da parte

10/12/2025, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/12/2025, 00:00

Decorrido o prazo

25/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/11/2025, 00:00

Despacho proferido

10/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Transitado em Julgado

10/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/01/2026, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

16/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/01/2026

16/01/2026, 00:00

Documentos

Procuração

•26/01/2026, 22:50

Decisão

•15/01/2026, 17:48

Comunicada a decisão monocrática:

16/01/2026, 00:00

Autos devolvidos

15/01/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/01/2026

15/01/2026, 00:00

Sem manifestação da parte

10/12/2025, 00:57

Sem manifestação da parte

10/12/2025, 00:57

Sem manifestação da parte

10/12/2025, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/12/2025, 00:00

Decorrido o prazo

25/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/11/2025, 00:00

Despacho proferido

10/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/11/2025

10/11/2025, 00:00

Expedição de

10/11/2025, 00:00

Autos devolvidos

07/11/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/11/2025

07/11/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/10/2025, 11:23

Juntada de documento

21/10/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/07/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

30/07/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

30/07/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

30/07/2024, 00:55

Juntada de petição eletrônica

11/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/04/2024, 00:00

Despacho proferido

15/04/2024, 00:00

Expedição de

15/04/2024, 00:00

Expedição de

15/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/04/2024

09/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/05/2023, 00:00

Decorrido o prazo

11/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 01:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 01:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 01:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 01:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

14/04/2023, 00:00

Expedição de

14/04/2023, 00:00

Expedição de

14/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/04/2023

13/04/2023, 00:00

Juntada de documento

16/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/03/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/05/2020, 00:00

Sem manifestação da parte

02/05/2020, 00:55

Sem manifestação da parte

02/05/2020, 00:55

Sem manifestação da parte

02/05/2020, 00:55

Sem manifestação da parte

02/05/2020, 00:55

Sem manifestação da parte

11/03/2020, 00:56

Juntada de petição eletrônica

28/01/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/01/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/01/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/01/2020, 00:00

Juntada de documento

16/01/2020, 00:00

Expedição de

16/01/2020, 00:00

Expedição de

16/01/2020, 00:00

Sem efeito a publicação de inclusão em pauta 28/01/2020

15/01/2020, 12:53

Cancelado o julgamento previsto para:

15/01/2020, 12:52

Autos colocados "em mesa" em 28/01/2020

16/12/2019, 00:00

Julgamento previsto para:

12/12/2019, 12:28

Cancelada a indicação de julgamento virtual

12/12/2019, 12:27

Juntada de petição eletrônica

12/12/2019, 00:00

Designado para julgamento virtual 28/01/2020

04/12/2019, 00:00

Autos devolvidos

03/12/2019, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/11/2019, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/11/2019, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/11/2019, 00:00

Decisão interlocutória:

25/10/2019, 00:00

Expedição de

25/10/2019, 00:00

Expedição de

25/10/2019, 00:00

Autos devolvidos

23/10/2019, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/10/2019

23/10/2019, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/09/2019, 09:15

Petição recursal recebida no Cartório

09/09/2019, 00:00

Despacho

•07/11/2025, 14:21

Decisão

•09/04/2024, 13:51

Despacho

•13/04/2023, 13:48

Despacho

•23/10/2019, 12:03

Embargos de Declaração

•09/09/2019, 22:40