Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
14/05/2026, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 17:45
Expedição de comunicação via sistema.
29/04/2026, 17:45
Juntada de Petição de manifestação
28/04/2026, 11:48
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 11:01
Conclusos para despacho
31/03/2026, 17:07
Expedição de comunicação via sistema.
31/03/2026, 17:07
Juntada de Petição de manifestação
31/03/2026, 14:38
Outras Decisões
24/03/2026, 15:15
Conclusos para despacho
13/03/2026, 13:22
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 12:48
Expedição de comunicação via sistema.
17/12/2025, 14:56
Juntada de Petição de manifestação
15/12/2025, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2025, 17:11
Conclusos para despacho
20/08/2025, 14:01
Documentos
Despacho
•29/04/2026, 17:45
Decisão
•24/03/2026, 15:15
22/04/2026, 11:01
Conclusos para despacho
31/03/2026, 17:07
Expedição de comunicação via sistema.
31/03/2026, 17:07
Juntada de Petição de manifestação
31/03/2026, 14:38
Outras Decisões
24/03/2026, 15:15
Conclusos para despacho
13/03/2026, 13:22
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 12:48
Expedição de comunicação via sistema.
17/12/2025, 14:56
Juntada de Petição de manifestação
15/12/2025, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2025, 17:11
Conclusos para despacho
20/08/2025, 14:01
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/06/2025, 17:08
Expedição de comunicação via sistema.
09/05/2025, 12:47
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 12:44
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025, 15:00
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/02/2025, 16:27
Conclusos para despacho
13/12/2024, 12:29
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/09/2024, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024, 13:43
Expedição de comunicação via sistema.
02/09/2024, 13:43
Conclusos para despacho
24/06/2024, 12:27
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/04/2024, 11:31
Expedição de comunicação via sistema.
12/03/2024, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024, 16:16
Conclusos para despacho
14/12/2023, 13:11
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/10/2023, 13:24
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SIQUEIRA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 01:47
Expedição de comunicação via sistema.
21/09/2023, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023, 17:51
Conclusos para despacho
20/09/2023, 02:07
Juntada de Outros documentos
20/09/2023, 02:07
Recebidos os autos
20/09/2023, 02:07
Recebidos os autos
20/09/2023, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, SABRINA MARQUES SANTANA, SHIRLEY CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 13/04/2023
Adv - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, SABRINA MARQUES SANTANA, SHIRLEY CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
03/02/2023, 17:16
Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2023, 11:58
Expedição de comunicação via sistema.
03/11/2022, 16:09
Distribuído por dependência
25/10/2022, 15:29
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado