Recurso Especial 5002429-16.2019.8.13.0335 - TJMG

Recurso Especial 5002429-16.2019.8.13.0335 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/05/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 04/04/2024

10/05/2024, 10:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1205276/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/03/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205276 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2075267 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 13:10

Embargos de Declaração de IVANETE ALVES FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01205276/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2075267/MG

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 21:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1205276/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 384.

19/02/2024, 14:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:39

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01205276/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2075267/MG

14/02/2024, 16:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1205276/2023 -

18/12/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/12/2023, 20:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/12/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1205276/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023, 13:27

Documentos

•22/05/2023, 21:55

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