Cumprimento de sentença 0133985-11.2009.8.13.0132 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carandaí

Partes do Processo

FABIO JUNIOR SANTANA BIAZUTTI

CPF

Autor

ERIKA APARECIDA BIAZUTTI

CPF

Autor

FABIO WAGNER BIAZUTTI

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO DOS SANTOS RESENDE

OAB/MG 98126·CPF·Representa: Autor

ANA LETICIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 63884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FABIO JUNIOR SANTANA BIAZUTTI

CPF

Autor

ERIKA APARECIDA BIAZUTTI

CPF

Autor

FABIO WAGNER BIAZUTTI

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ofício

09/04/2026, 20:48

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 19:44

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 15:37

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2026, 13:51

Outras Decisões

31/10/2025, 22:51

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 18:59

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:20

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de ofício

09/04/2026, 20:48

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 19:44

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 15:37

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 17:25

Documentos

DECISÃO

•09/04/2026, 20:48

DECISÃO

•31/03/2026, 19:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2026, 13:51

Outras Decisões

31/10/2025, 22:51

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 18:59

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:33

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 12:42

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/10/2024, 13:46

Decorrido prazo de FABIO WAGNER BIAZUTTI em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:05

Concedida a substituição/sucessão de parte

01/09/2024, 23:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2024, 23:17

Conclusos para decisão

09/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 23:33

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 23:33

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:03

Decorrido prazo de EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 REQUERENTE: FÁBIO WAGNER BIAZUTTI; REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ADENIR SABARA, EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

13/04/2023, 11:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/04/2023, 11:25

Intimação

•21/01/2026, 13:51

Decisão

•31/10/2025, 22:51

Despacho

•05/02/2025, 12:42

Decisão

•01/09/2024, 23:17

Decisão

•01/09/2024, 23:17

Despacho

•07/02/2024, 23:33