Ação Penal de Competência do Júri 0017019-91.2021.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:22

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:37

Expedição de Carta precatória.

13/04/2026, 10:36

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 14:09

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

10/02/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:35

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

30/01/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 21/01/2026

30/01/2026, 10:07

Recebidos os autos

30/01/2026, 10:06

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 02:38

Recebidos os autos

30/01/2026, 02:38

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:48

Todas as movimentações(181)

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:22

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:37

Expedição de Carta precatória.

13/04/2026, 10:36

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 09:10

Documentos 2ª instância

•30/01/2026, 02:38

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 14:09

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

10/02/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:35

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

30/01/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 21/01/2026

30/01/2026, 10:07

Recebidos os autos

30/01/2026, 10:06

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 02:38

Recebidos os autos

30/01/2026, 02:38

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 17:09

Juntada de Ofício

04/06/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

15/05/2025, 10:54

Juntada de Certidão

15/05/2025, 10:52

Juntada de certidão criminal

08/05/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:30

Conclusos para despacho

28/04/2025, 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2025, 12:49

Juntada de Ofício

25/04/2025, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2025, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2025, 17:24

Expedição de Mandado de prisão cumprido.

02/04/2025, 15:35

Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)

31/03/2025, 15:18

Recebidos os autos

27/03/2025, 02:06

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:33

Juntada de certidão criminal

14/03/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:31

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025, 11:13

Conclusos para despacho

11/03/2025, 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:32

Desentranhado o documento

11/03/2025, 15:32

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 06/03/2025 08:15 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

10/03/2025, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:08

Juntada de Acórdão

27/02/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:00

Outras Decisões

26/02/2025, 14:27

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 18:39

Juntada de Certidão

24/02/2025, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

05/02/2025, 08:55

Juntada de Ofício

03/02/2025, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 11:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

03/02/2025, 11:24

Desentranhado o documento

03/02/2025, 11:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

03/02/2025, 11:24

Desentranhado o documento

03/02/2025, 11:24

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 19:06

Juntada de Mandado

29/01/2025, 21:39

Juntada de Mandado

29/01/2025, 21:38

Juntada de Mandado

29/01/2025, 21:38

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:21

Juntada de Ofício

24/01/2025, 15:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2025, 13:56

Juntada de certidão criminal

14/01/2025, 14:09

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 06/03/2025 08:15 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

10/01/2025, 18:02

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 09/01/2025 08:15 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

10/01/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:48

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 09/01/2025 08:15 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

17/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2024, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 13:52

Outras Decisões

02/12/2024, 15:56

Juntada de Certidão

02/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2024, 13:22

Conclusos para despacho

29/11/2024, 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2024, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2024, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 16:43

Outras Decisões

25/11/2024, 13:52

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 14:54

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:55

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 17:22

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:21

Expedição de Carta precatória.

06/11/2024, 14:23

Expedição de Carta precatória.

06/11/2024, 14:13

Juntada de certidão criminal

06/11/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/10/2024, 12:23

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

07/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

04/10/2024, 17:12

Juntada de certidão criminal

04/10/2024, 17:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 12:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 12:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2024, 21:00

Juntada de Ofício

11/09/2024, 14:35

Juntada de certidão criminal

04/09/2024, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

28/08/2024, 17:25

Conclusos para despacho

27/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:18

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024, 17:51

Juntada de certidão criminal

26/08/2024, 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2024, 16:40

Juntada de certidão criminal

23/08/2024, 15:36

Expedição de Ofício.

23/08/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 12:13

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 15:42

Juntada de Ofício

12/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2024, 21:08

Conclusos para despacho

29/07/2024, 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2024, 19:37

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 17:18

Conclusos para despacho

05/07/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 03/05/2024

05/07/2024, 14:07

Recebidos os autos

05/07/2024, 14:05

Juntada de Acórdão

17/05/2024, 18:27

Juntada de Acórdão

17/05/2024, 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

08/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:19

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:01

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

03/07/2023, 10:51

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:28

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 17:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2023, 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 RÉU: CLARA RODRIGUES DE ARAUJO, CRISTIANO DAMAZIO DA SILVA, JAIRO FELIPE DA SILVA FERREIRA, ISAC DIAS BEN DE DEUS, E.A.C.M., A.J.P.A. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS, HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, HEBERT GUILHERME DE PAIVA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 17:16

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/06/2023, 17:01

Distribuído por dependência

01/06/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Recorrente(s) - CLARA RODRIGUES DE ARAUJO, Primeiro(a)(s),; ISAC DIAS BEM DE DEUS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JAIRO FELIPE DA SILVA FERREIRA; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0017019-91.2021.8.13.0245 Adv - BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS, HEBERT GUILHERME DE PAIVA PEREIRA, HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE NEVES PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JAIRO FELIPE DA SILVA FERREIRA; ISAC DIAS BEM DE DEUS; CLARA RODRIGUES DE ARAUJO; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS, HEBERT GUILHERME DE PAIVA PEREIRA, HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE NEVES PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JAIRO FELIPE DA SILVA FERREIRA; ISAC DIAS BEM DE DEUS; CLARA RODRIGUES DE ARAUJO; Relator - Des(a). Catta Preta Autos convertidos em processo eletrônico em 18/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS, HEBERT GUILHERME DE PAIVA PEREIRA, HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE NEVES PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Recorrente(s) - CLARA RODRIGUES DE ARAUJO, Primeiro(a)(s),; ISAC DIAS BEM DE DEUS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JAIRO FELIPE DA SILVA FERREIRA; Relator - Des(a). Catta Preta Autos convertidos em processo eletrônico em 17/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Processo(s) Conexo(s): 0017019-91.2021.8.13.0245 Adv - BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS, HEBERT GUILHERME DE PAIVA PEREIRA, HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE NEVES PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Recorrente(s) - CLARA RODRIGUES DE ARAUJO, Primeiro(a)(s),; ISAC DIAS BEM DE DEUS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JAIRO FELIPE DA SILVA FERREIRA; Relator - Des(a). Catta Preta Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CATTA PRETA, em 12/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Processo(s) Conexo(s): 0017019-91.2021.8.13.0245 Adv - BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS, HEBERT GUILHERME DE PAIVA PEREIRA, HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE NEVES PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JAIRO FELIPE DA SILVA FERREIRA; ISAC DIAS BEM DE DEUS; CLARA RODRIGUES DE ARAUJO; Relator - Des(a). Catta Preta Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CATTA PRETA, em 12/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS, HEBERT GUILHERME DE PAIVA PEREIRA, HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE NEVES PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 RÉU: CLARA RODRIGUES DE ARAUJO, JAIRO FELIPE DA SILVA FERREIRA, ISAC DIAS BEN DE DEUS, E.A.C.M., A.J.P.A. Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS, HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, HEBERT GUILHERME DE PAIVA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Despacho

•07/05/2025, 14:30

Documentos 2ª instância

•27/03/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•27/03/2025, 02:06

Despacho

•12/03/2025, 14:54

Sentença

•10/03/2025, 15:14

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•10/03/2025, 15:14

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•10/03/2025, 15:14

Despacho

•26/02/2025, 14:27

Despacho

•30/01/2025, 19:06

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•10/01/2025, 17:48

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•10/01/2025, 17:48

Intimação

•03/12/2024, 13:52

Decisão

•02/12/2024, 15:56

Todos os documentos(29)

Despacho

•17/04/2026, 09:10

Documentos 2ª instância

•30/01/2026, 02:38

Despacho

•07/05/2025, 14:30

Documentos 2ª instância

•27/03/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•27/03/2025, 02:06

Despacho

•12/03/2025, 14:54

Sentença

•10/03/2025, 15:14

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•10/03/2025, 15:14

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•10/03/2025, 15:14

Despacho

•26/02/2025, 14:27

Despacho

•30/01/2025, 19:06

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•10/01/2025, 17:48

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•10/01/2025, 17:48

Intimação

•03/12/2024, 13:52

Decisão

•02/12/2024, 15:56

Intimação

•29/11/2024, 14:57

Intimação

•26/11/2024, 16:43

Decisão

•25/11/2024, 13:52

Despacho

•13/10/2024, 14:18

Despacho

•02/09/2024, 13:53

Despacho

•22/08/2024, 12:13

Despacho

•02/08/2024, 17:10

Despacho

•07/07/2024, 17:18

Despacho

•15/09/2023, 16:19

Despacho

•30/06/2023, 17:28

Outros documentos

•01/06/2023, 17:01

Outros documentos

•01/06/2023, 17:01

Outros documentos

•01/06/2023, 17:01

Outros documentos

•01/06/2023, 17:01