Execução Fiscal 0097984-49.2006.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 22.602,54

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corinto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL - (PU)

Autor

UNIAO

Autor

GENILSON DE MOURA NUNES

Terceiro

GENILSON DE MOURA NUNES

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO PEREIRA SOUZA

OAB/MG 35659·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS MOREIRA DE SOUZA

OAB/MG 114663·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL - (PU)

Autor

UNIAO

Autor

GENILSON DE MOURA NUNES

Terceiro

GENILSON DE MOURA NUNES

Reu

COMERCIO DE QUARTZO MOURA LTDA

CNPJ

Reu

GENILSON DE MOURA NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/01/2026, 14:02

Decorrido prazo de COMERCIO DE QUARTZO MOURA LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2025, 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/09/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 18:41

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 19:19

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/01/2026, 14:02

Decorrido prazo de COMERCIO DE QUARTZO MOURA LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 12:25

Despacho

•18/06/2025, 19:19

27/09/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2025, 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/09/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 18:41

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 19:19

Conclusos para despacho

07/08/2023, 07:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2023, 07:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/08/2023, 17:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/06/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:04

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:04

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/05/2023, 13:04

Decorrido prazo de UNIÃO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:07

Decorrido prazo de GENILSON DE MOURA NUNES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/04/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: GENILSON DE MOURA NUNES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA, ANDRE LUIS MOREIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 16:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/04/2023, 15:00

Distribuído por dependência

13/04/2023, 15:00

Despacho

•19/06/2023, 18:04