Cumprimento de sentença 2047156-89.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 510,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MARIA DA CONSOLACAO SANTIAGO DINIZ

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA LEMOS COSTA

CPF·Representa: Autor

BRUNO BATISTA AGUIAR

OAB/MG 120997·CPF·Representa: Autor

MARA PIRES PENA

OAB/MG 102931·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MILITAO ABRANTES

OAB/MG 77154·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCISCO DA SILVA

OAB/MG 95022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA DA CONSOLACAO SANTIAGO DINIZ

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO IPSEMG

Terceiro

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

Terceiro

DEPARTAMENTO DE SEGUROS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Terceiro

PISEMG

Terceiro

DER/MG

Terceiro

DIRETOR DO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JULIANA LEMOS COSTA

CPF·Representa: Autor

BRUNO BATISTA AGUIAR

OAB/MG 120997·CPF·Representa: Autor

MARA PIRES PENA

OAB/MG 102931·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MILITAO ABRANTES

OAB/MG 77154·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCISCO DA SILVA

OAB/MG 95022·CPF·Representa: Réu

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA

OAB/MG 79198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta rogatória.

31/10/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 23:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO SANTIAGO DINIZ em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 15:12

Todas as movimentações(67)

Expedição de Carta rogatória.

31/10/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 23:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Intimação

•03/09/2025, 17:24

Sentença

•01/09/2025, 15:00

09/09/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO SANTIAGO DINIZ em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO SANTIAGO DINIZ em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/05/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 23:54

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2025, 23:54

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 23:47

Expedição de Alvará.

13/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:05

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

11/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

11/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

11/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

11/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/01/2025, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 19:50

Expedição de RPV.

16/12/2024, 15:20

Expedição de RPV.

15/12/2024, 20:39

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/10/2024, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 17:53

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/10/2024, 18:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/10/2024, 18:21

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 11:15

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:21

Conclusos para decisão

29/02/2024, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/12/2023, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/11/2023, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de IPSEMG em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 14:09

Recebidos os autos

18/10/2023, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO SANTIAGO DINIZ em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/04/2023, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 AUTOR: MARIA DA CONSOLAÇÃO SANTIAGO DINIZ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LEONARDO MILITAO ABRANTES, FERNANDO RODRIGUES ABRANTES, MARA PIRES PENA, BRUNO BATISTA AGUIAR, CHRISTIANO AMARO CORREA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/04/2023, 12:15

Distribuído por dependência

13/04/2023, 12:15

Intimação

•09/10/2024, 17:53

Decisão

•08/10/2024, 18:21

Despacho

•01/03/2024, 14:21

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 17:34

DESPACHO

•13/04/2023, 12:15

Acórdão

•13/04/2023, 12:15

DESPACHO

•13/04/2023, 12:15

DESPACHO

•13/04/2023, 12:15

Sentença

•13/04/2023, 12:15

DECISÃO

•13/04/2023, 12:15

DECISÃO

•13/04/2023, 12:15

Acórdão

•13/04/2023, 12:15

DESPACHO

•13/04/2023, 12:15

Todos os documentos(22)

Intimação

•03/09/2025, 17:24

Sentença

•01/09/2025, 15:00

Intimação

•09/10/2024, 17:53

Decisão

•08/10/2024, 18:21

Despacho

•01/03/2024, 14:21

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 17:34

DESPACHO

•13/04/2023, 12:15

Acórdão

•13/04/2023, 12:15

DESPACHO

•13/04/2023, 12:15

DESPACHO

•13/04/2023, 12:15

Sentença

•13/04/2023, 12:15

DECISÃO

•13/04/2023, 12:15

DECISÃO

•13/04/2023, 12:15

Acórdão

•13/04/2023, 12:15

DESPACHO

•13/04/2023, 12:15

DESPACHO

•13/04/2023, 12:15

DESPACHO

•13/04/2023, 12:15

Acórdão

•13/04/2023, 12:15

DESPACHO

•13/04/2023, 12:15

DESPACHO

•13/04/2023, 12:15

DESPACHO

•13/04/2023, 12:15

Acórdão

•13/04/2023, 12:15