Agravo em Recurso Especial 0045298-11.2014.8.13.0188 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0045298-11.2014.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134768/2023

28/02/2023, 16:51

Protocolizada Petição 134768/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2023

28/02/2023, 16:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 870257/2022 - AgInt

16/02/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0870257 - AgInt no AREsp 2175728 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 19:50

Conhecido o recurso de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A e INPAR PROJETO 94 SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00870257/2022 - AgInt no AREsp 2175728/MG

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

22/12/2022, 11:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:26

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870257/2022 - AgInt no AREsp 2175728/MG

15/12/2022, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/11/2022, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/11/2022, 08:30

Determinada a distribuição do feito

03/11/2022, 22:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/02/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2023, 19:50

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