Processo judicial

5073748-56.2009.8.13.0024

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(5)

ADALBERTO MARINHO SIQUEIRA
Polo ativo
ESTADO DE MINAS GERAIS
Polo ativo
ADALBERTO MARINHO DE SIQUEIRA
Polo passivo
IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Polo passivo
IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Polo passivo

Advogados / Representantes(9)

JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING
OAB/MG 90627cpf040.***.***-11
SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO
OAB/MG 117293cpf060.***.***-80
ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
OAB/MG 79227cpf531.***.***-34
MAURICIO BHERING ANDRADE

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2022 - 2023
Publicações: 6
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/MG 41457cpf371.***.***-00

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES

OAB/MG 60754cpf696.***.***-00

ADILMA REZENDE ALVES

OAB/MG 123810

BRUNO LEONARDO ARAUJO FERREIRA

OAB/MG 109754cpf061.***.***-40

CAROLINA LARA GRECO

OAB/MG 106878

ARILDO RICARDO

OAB/MG 26482cpf121.***.***-72

1

2023

2 eventos

Setembro 20231 evento

29 set 202300:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão
Órgão
COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
ESTADO DE MINAS GERAIS, IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG, ADALBERTO MARINHO SIQUEIRA
Advogados
JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING (OAB 90627/MG), BRUNO LEONARDO ARAUJO FERREIRA (OAB 109754/MG), CAROLINA LARA GRECO (OAB 106878/MG), SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO (OAB 117293/MG), ARILDO RICARDO (OAB 26482/MG), ADILMA REZENDE ALVES (OAB 123810/MG)
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
EXEQUENTE: ADALBERTO MARINHO SIQUEIRA ; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS TJMG.
Adv - BRUNO LEONARDO ARAUJO FERREIRA, ARILDO RICARDO, CAROLINA LARA GRECO AARAO, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, ADILMA REZENDE ALVES, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Fevereiro 20231 evento

2 fev 202300:00 · há 3 anos
Intimação
D

2022

4 eventos

Outubro 20221 evento

20 out 202200:00 · há 3 anos
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Destinatários: ESTADO DE MINAS GERAIS, ADALBERTO MARINHO DE SIQUEIRA
Advogados: JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING (OAB 90627/MG), SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO (OAB 117293/MG), ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR (OAB 79227/MG), MAURICIO BHERING ANDRADE (OAB 41457/MG), MARCO TULIO CALDEIRA GOMES (OAB 60754/MG), ADILMA REZENDE ALVES (OAB 123810/MG)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023

Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - ADALBERTO MARINHO DE SIQUEIRA;

1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas

Publicação em 03/02/2023 : Súmula de despacho Prejudicado o recurso

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ADILMA REZENDE ALVES, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MAURICIO BHERING ANDRADE, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

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Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Destinatários: ESTADO DE MINAS GERAIS, ADALBERTO MARINHO DE SIQUEIRA
Advogados: JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING (OAB 90627/MG), SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO (OAB 117293/MG), ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR (OAB 79227/MG), MAURICIO BHERING ANDRADE (OAB 41457/MG), MARCO TULIO CALDEIRA GOMES (OAB 60754/MG), ADILMA REZENDE ALVES (OAB 123810/MG)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022

Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - ADALBERTO MARINHO DE SIQUEIRA;

1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida

Publicação em 21/10/2022 : Súmula de despacho Prejudicado o recurso

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ADILMA REZENDE ALVES, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MAURICIO BHERING ANDRADE, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

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Agosto 20221 evento

25 ago 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D
Órgão
TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL
Classe
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Destinatários
ESTADO DE MINAS GERAIS, IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, ADALBERTO MARINHO DE SIQUEIRA
Advogados
JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING (OAB 90627/MG), SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO (OAB 117293/MG), ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR (OAB 79227/MG), MAURICIO BHERING ANDRADE (OAB 41457/MG), MARCO TULIO CALDEIRA GOMES (OAB 60754/MG), ADILMA REZENDE ALVES (OAB 123810/MG)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
3ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - ADALBERTO MARINHO DE SIQUEIRA; RÉ(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/08/2022 : "RECURSO PROVIDO (REEXAME)"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILMA REZENDE ALVES, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MAURICIO BHERING ANDRADE, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Julho 20222 eventos

25 jul 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D
Órgão
TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL
Classe
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Destinatários
ESTADO DE MINAS GERAIS, IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, ADALBERTO MARINHO DE SIQUEIRA
Advogados
JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING (OAB 90627/MG), SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO (OAB 117293/MG), ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR (OAB 79227/MG), MAURICIO BHERING ANDRADE (OAB 41457/MG), MARCO TULIO CALDEIRA GOMES (OAB 60754/MG), ADILMA REZENDE ALVES (OAB 123810/MG)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
3ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - ADALBERTO MARINHO DE SIQUEIRA; RÉ(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILMA REZENDE ALVES, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MAURICIO BHERING ANDRADE, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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4 jul 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D

Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Destinatários: ESTADO DE MINAS GERAIS, ADALBERTO MARINHO DE SIQUEIRA
Advogados: JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING (OAB 90627/MG), SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO (OAB 117293/MG), ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR (OAB 79227/MG), MAURICIO BHERING ANDRADE (OAB 41457/MG), MARCO TULIO CALDEIRA GOMES (OAB 60754/MG), ADILMA REZENDE ALVES (OAB 123810/MG)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022

Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - ADALBERTO MARINHO DE SIQUEIRA;

1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida

Publicação em 05/07/2022 : Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ADILMA REZENDE ALVES, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MAURICIO BHERING ANDRADE, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

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