Ação Penal de Competência do Júri 0032316-17.2006.8.13.0132 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carandaí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 10:55

Desentranhado o documento

23/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:20

Juntada de Certidão

13/03/2026, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

13/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2026, 14:14

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2026, 14:50

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

27/01/2026, 23:10

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025, 16:30

Todas as movimentações(31)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 10:55

Desentranhado o documento

23/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Ciência

•03/03/2026, 14:14

Intimação

•02/03/2026, 14:52

18/03/2026, 00:20

Juntada de Certidão

13/03/2026, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

13/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2026, 14:14

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2026, 14:50

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

27/01/2026, 23:10

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025, 16:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.

23/02/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

22/02/2025, 01:52

Publicado Intimação em 31/01/2025.

22/02/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:53

Juntada de Certidão

30/10/2023, 12:17

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:14

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:10

Juntada de Certidão

14/09/2023, 07:19

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2023, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 12:33

Juntada de Certidão

23/05/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 RÉU: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA, JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FLÁVIO LUIZ PINTO DE VASCONCELLOS, MARIZA DE FATIMA MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/04/2023, 10:40

Distribuído por dependência

14/04/2023, 10:40

Intimação

•02/03/2026, 14:50

Sentença

•27/01/2026, 23:10