Execução Fiscal 0242643-75.2013.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.757,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 15:22

Expedição de Certidão de Baixa.

27/09/2023, 15:22

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:21

Conclusos para decisão

16/08/2023, 18:04

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:18

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 17:59

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:19

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/06/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: FERNANDO LIMA DE ALMEIDA Autos vista CENTRO EDU.RENOVAÇÃO. Prazo de 0005 dia(s). Sobre comprovante de remoção de restrição de f.51. Em nada sendo querido os autos serão arquivados com baixa na distribuição. Adv - JOSE AUGUSTO DE CARVALHO NETO, MESSIAS APOLINARIO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: FERNANDO LIMA DE ALMEIDA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art.487,I, e 924, inc.V, ambos do CPC/2015, declarando a prescrição do crédito exequendo. Por consequência, baixar eventual penhora/restrição, especialmente para retirar a restrição veicular lançada à f.14. Adv - JOSE AUGUSTO DE CARVALHO NETO, MESSIAS APOLINARIO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 15:22

Expedição de Certidão de Baixa.

27/09/2023, 15:22

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:21

Conclusos para decisão

16/08/2023, 18:04

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:18

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 17:59

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:19

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/06/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: FERNANDO LIMA DE ALMEIDA Autos vista CENTRO EDU.RENOVAÇÃO. Prazo de 0005 dia(s). Sobre comprovante de remoção de restrição de f.51. Em nada sendo querido os autos serão arquivados com baixa na distribuição. Adv - JOSE AUGUSTO DE CARVALHO NETO, MESSIAS APOLINARIO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: FERNANDO LIMA DE ALMEIDA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art.487,I, e 924, inc.V, ambos do CPC/2015, declarando a prescrição do crédito exequendo. Por consequência, baixar eventual penhora/restrição, especialmente para retirar a restrição veicular lançada à f.14. Adv - JOSE AUGUSTO DE CARVALHO NETO, MESSIAS APOLINARIO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: FERNANDO LIMA DE ALMEIDA REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 14/04/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 2.757,05. ** AVERBADO ** Adv - MESSIAS APOLINARIO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•28/08/2023, 16:21