Processo judicial

5076216-41.2019.8.13.0024

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

FABIANO GOMES PRATA
Polo ativo
FABIANO GOMES PRATA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO GOMES PRATA
Polo ativo
EDILSON PEREIRA BOMFIM
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA
OAB/MG 116894cpf033.***.***-60
BARBARA GARCIA DE AZEVEDO BOTTARO
OAB/MG 159291
RONILDO ANTONIO DE JESUS SOUZA
OAB/MG 182374
JOSE COELHO BRAGA
OAB/MG 66519
ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
OAB/MG 64107

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

7

2026

3 eventos

Julho 20262 eventos

14 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
FABIANO GOMES PRATA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO GOMES PRATA, EDILSON PEREIRA BOMFIM
Advogados
JOSE COELHO BRAGA (OAB 66519/MG), BARBARA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 159291/MG), RONILDO ANTONIO DE JESUS SOUZA (OAB 182374/MG), RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 116894/MG), ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA (OAB 64107/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC.
O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
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14 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

15 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

2025

4 eventos

Novembro 20251 evento

30 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(7)

Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: FABIANO GOMES PRATA, EDILSON PEREIRA BOMFIM
Advogados: JOSE COELHO BRAGA (OAB 66519/MG), RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 116894/MG), ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA (OAB 64107/MG), BARBARA GARCIA DE AZEVEDO BOTTARO (OAB 159291/MG), RONILDO ANTÔNIO DE JESUS SOUZA (OAB 182374/MG)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5076216-41.2019.8.13.0024/MG

EXEQUENTE: FABIANO GOMES PRATA

EXECUTADO: EDILSON PEREIRA BOMFIM

Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)

Data: 14/07/2026

CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.

Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.

Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.

Ficam as partes cientes.

Assinatura do Gerente de Secretaria

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Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FABIANO GOMES PRATA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO GOMES PRATA
Advogados: BARBARA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 159291/MG), RONILDO ANTONIO DE JESUS SOUZA (OAB 182374/MG), RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 116894/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5076216-41.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) FABIANO GOMES PRATA registrado(a) civilmente como FABIANO GOMES PRATA CPF: 664.***.***-00 EDILSON PEREIRA BOMFIM CPF: 578.***.***-68 Fica a parte exequente intimada da expedição de alvará conforme ID-9176988117. MARCIA REGINA GONCALVES PAGLIAMINUTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FABIANO GOMES PRATA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO GOMES PRATA
Advogados: BARBARA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 159291/MG), RONILDO ANTONIO DE JESUS SOUZA (OAB 182374/MG), RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 116894/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5076216-41.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) FABIANO GOMES PRATA registrado(a) civilmente como FABIANO GOMES PRATA CPF: 664.***.***-00 EDILSON PEREIRA BOMFIM CPF: 578.***.***-68 Fica intimada a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a certidão de decurso de prazo para a parte executada. RENATA CRISTINA GONCALVES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

Junho 20252 eventos

21 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
FABIANO GOMES PRATA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO GOMES PRATA, FABIANO GOMES PRATA
Advogados
BARBARA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 159291/MG), RONILDO ANTONIO DE JESUS SOUZA (OAB 182374/MG), RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 116894/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5076216-41.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) FABIANO GOMES PRATA registrado(a) civilmente como FABIANO GOMES PRATA CPF: 664.***.***-00 EDILSON PEREIRA BOMFIM CPF: 578.***.***-68 Para ciência da restrição lançada no sistema RENAJD. Fica intimada a parte Exequente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, decorridos o prazo da manifestação do executado, adote as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito e ciente de que a inércia acarretará a suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.
BENNI MARIA CECCATO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
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21 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Março 20251 evento

16 mar 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
FABIANO GOMES PRATA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO GOMES PRATA
Advogados
RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 116894/MG), BARBARA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 159291/MG), RONILDO ANTONIO DE JESUS SOUZA (OAB 182374/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5076216-41.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) FABIANO GOMES PRATA registrado(a) civilmente como FABIANO GOMES PRATA CPF: 664.***.***-00 EDILSON PEREIRA BOMFIM CPF: 578.***.***-68 Fica a parte Exequente intimada para informar qual a diligência, bem como juntar nos autos o pagamento da diligência. PATRICIA NAVES DOTI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
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Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: EDILSON PEREIRA BOMFIM
Advogados: JOSE COELHO BRAGA (OAB 66519/MG), ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA (OAB 64107/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5076216-41.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) FABIANO GOMES PRATA registrado(a) civilmente como FABIANO GOMES PRATA CPF: 664.***.***-00 EDILSON PEREIRA BOMFIM CPF: 578.***.***-68 Fica intimado o executado por seu advogado, para que se manifeste acerca da restrição lançada no veículo de sua propriedade no sistema RENAJUD, nos termos do art. 841 c/c art. 525, §11, do CPC, bem como nos termos do art. 847 do CPC. no prazo de dez dias BENNI MARIA CECCATO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.