Execução Fiscal 0021494-56.2012.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2012

Valor da Causa

R$ 60.512,13

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Araguari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão de Baixa.

18/03/2025, 15:34

Decorrido prazo de ROBERTA CORREA DE MENEZES em 20/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 03:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 03:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:16

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:47

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

07/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 14:12

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão de Baixa.

18/03/2025, 15:34

Decorrido prazo de ROBERTA CORREA DE MENEZES em 20/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 03:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 03:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:16

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:47

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

07/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 14:12

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 11:22

Juntada de Ofício

11/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:54

Conclusos para despacho

02/04/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:22

Expedição de Ofício.

12/03/2024, 14:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/11/2023, 18:16

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 20:18

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/08/2023, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 07:39

Outras Decisões

03/07/2023, 15:31

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/06/2023, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CULTIVA AGRONEGÓCIOS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOAO FABIANO DIAS COSTA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, ROBERTA CORREA DE MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 14:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/05/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CULTIVA AGRONEGÓCIOS LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - JOAO FABIANO DIAS COSTA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, ROBERTA CORREA DE MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CULTIVA AGRONEGÓCIOS LTDA e outros Autos desarquivados. Adv - JOAO FABIANO DIAS COSTA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, ROBERTA CORREA DE MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 14:16

Intimação

•06/06/2024, 15:11

Sentença

•06/06/2024, 14:12

Despacho

•02/04/2024, 16:54

Despacho

•02/11/2023, 20:18

Intimação

•04/07/2023, 07:39

Decisão

•03/07/2023, 15:31