Recurso Especial 5161160-44.2017.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5161160-44.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/05/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408747/2025

09/05/2025, 15:21

Protocolizada Petição 408747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 470892/2024 - AgInt

07/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470892 - AgInt no REsp 2134699 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 17:10

Conhecido o recurso de ROSANGELA FATIMA DA SILVA, LUCIA CRISTINA DA SILVA FREITAS, CONCEICAO IMACULADA DA SILVA e ROSA AMELIA DA SILVA PIRES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00470892/2024 - AgInt no REsp 2134699/MG

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:23

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470892/2024 - AgInt no REsp 2134699/MG

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/07/2024, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG apresentar resposta à petição n. 470892/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1808.

02/07/2024, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 470892/2024 -

10/06/2024, 05:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2024, 20:20

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408747/2025

Protocolizada Petição 408747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 470892/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470892 - AgInt no REsp 2134699 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de ROSANGELA FATIMA DA SILVA, LUCIA CRISTINA DA SILVA FREITAS, CONCEICAO IMACULADA DA SILVA e ROSA AMELIA DA SILVA PIRES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00470892/2024 - AgInt no REsp 2134699/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470892/2024 - AgInt no REsp 2134699/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG apresentar resposta à petição n. 470892/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1808.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 470892/2024 -

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