Embargos de Declaração Cível 5117082-86.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD SA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG 157533·Representa: Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA

Representa: Autor

ALEXANDRA SILVA MALTA

OAB/MG 96491·Representa: Autor

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

OAB/MG 122980·Representa: Réu

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

OAB/MG 109031·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BANCO ITAUCARD SA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAULEASING S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING SA

Terceiro

BANCO SEGUROS SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

FABIO ROBERTO

Terceiro

FABIO ROBERTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG 157533·Representa: Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA

Representa: Autor

ALEXANDRA SILVA MALTA

OAB/MG 96491·Representa: Autor

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

OAB/MG 122980·Representa: Réu

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

OAB/MG 109031·Representa: Réu

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS

OAB/MG 112786·Representa: Réu

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

OAB/MG 132723·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/11/2023, 12:44

Comunicado o acórdão em:

10/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/11/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

08/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 17:07