Procedimento Comum Cível 5111618-52.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 164.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 13:00

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 19:18

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:40

Juntada de certidão decurso de prazo

10/02/2026, 18:40

Juntada de Certidão

30/09/2025, 16:58

Juntada de Certidão

16/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:24

Juntada de Ofício

25/07/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:21

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 13:00

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 19:18

Despacho

•03/07/2025, 19:19

05/03/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 19:18

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:40

Juntada de certidão decurso de prazo

10/02/2026, 18:40

Juntada de Certidão

30/09/2025, 16:58

Juntada de Certidão

16/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:24

Juntada de Ofício

25/07/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:40

Conclusos para despacho

30/06/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 20:04

Conclusos para decisão

10/06/2025, 09:34

Juntada de Ofício

10/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de RAMIRO FLORES PEREIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:31

Decorrido prazo de SAUDE - SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:25

Juntada de Certidão

13/05/2025, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 20:52

Outras Decisões

30/04/2025, 17:51

Conclusos para despacho

28/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:34

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:13

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:13

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

24/07/2024, 02:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2024, 15:26

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS LTDA; Apelado(a)(s) - RAMIRO FLORES PEREIRA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, HELIO RENATO MARINI MINODA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS LTDA; Apelado(a)(s) - RAMIRO FLORES PEREIRA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fabiano Rubinger de Queiroz em 14/04/2023 Adv - EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, HELIO RENATO MARINI MINODA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/04/2023, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2023, 15:01

Decorrido prazo de RAMIRO FLORES PEREIRA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:59

Juntada de Petição de apelação

06/02/2023, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2022, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 12:23

Juntada de Petição de alegações finais

10/06/2022, 09:38

Juntada de Petição de alegações finais

09/06/2022, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:31

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 20:09

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 13:36

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:12

Juntada de Petição de impugnação

19/05/2021, 17:25

Juntada de Petição de Habilitação

19/05/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 17:25

Decorrido prazo de RAMIRO FLORES PEREIRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2021, 15:43

Juntada de Petição de Habilitação

10/02/2021, 20:14

Juntada de Petição de contestação

10/02/2021, 20:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2021, 18:03

Decorrido prazo de RAMIRO FLORES PEREIRA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 19:57

Expedição de carta via correio.

15/10/2020, 14:53

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2020, 13:41

Juntada de Certidão

03/10/2020, 13:40

Decorrido prazo de RAMIRO FLORES PEREIRA em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 03:56

Expedição de carta via correio.

29/08/2020, 21:53

Expedição de Certidão.

29/08/2020, 21:52

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 18:06

Conclusos para despacho

21/08/2020, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2020, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 18:37

Conclusos para despacho

19/08/2020, 16:19

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 15:32

Despacho

•10/06/2025, 20:04

Intimação

•13/05/2025, 20:52

Decisão

•30/04/2025, 17:51

Despacho

•13/11/2024, 14:34

Documentos 2ª instância

•24/07/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•24/07/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•24/07/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•24/07/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•24/07/2024, 02:03

Intimação

•29/11/2022, 15:14

Sentença

•29/11/2022, 11:33

Intimação

•10/05/2022, 15:32

Decisão

•10/05/2022, 10:31

Todos os documentos(19)

Despacho

•02/03/2026, 19:18

Despacho

•03/07/2025, 19:19

Despacho

•10/06/2025, 20:04

Intimação

•13/05/2025, 20:52

Decisão

•30/04/2025, 17:51

Despacho

•13/11/2024, 14:34

Documentos 2ª instância

•24/07/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•24/07/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•24/07/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•24/07/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•24/07/2024, 02:03

Intimação

•29/11/2022, 15:14

Sentença

•29/11/2022, 11:33

Intimação

•10/05/2022, 15:32

Decisão

•10/05/2022, 10:31

Despacho

•24/09/2021, 13:36

Despacho

•21/08/2020, 18:06

Intimação

•20/08/2020, 17:22

Decisão

•19/08/2020, 18:37