Inquérito Policial 0021339-03.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Inquérito PolicialCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALInquérito Policial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FILIPE DA FONSECA CEZARIO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL MENDES ZAINOTTE PITZER

OAB/MG 178065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:04

Juntada de Petição de remessa ao juízo

06/10/2025, 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2026 14:15, 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

03/10/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2025, 16:41

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de réplica

11/06/2025, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de procuração

29/05/2025, 12:19

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 14:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

21/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/05/2025, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2025, 12:48

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:04

Juntada de Petição de remessa ao juízo

06/10/2025, 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2026 14:15, 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

03/10/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 16:41

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/05/2025, 14:33

03/10/2025, 16:41

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de réplica

11/06/2025, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de procuração

29/05/2025, 12:19

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 14:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

21/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/05/2025, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2025, 12:48

Juntada de Mandado

14/05/2025, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário FILIPE DA FONSECA CEZARIO - CPF: 087.442.966-81 (INVESTIGADO(A))

11/05/2025, 22:34

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de ciência

01/04/2025, 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 14:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

27/03/2025, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 14:49

Conclusos para despacho

02/08/2024, 18:19

Audiência Conciliação (12740) realizada para 02/08/2024 16:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

02/08/2024, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário FILIPE DA FONSECA CEZARIO - CPF: 087.442.966-81 (INVESTIGADO(A))

27/07/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:10

Audiência Conciliação (12740) designada para 02/08/2024 16:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

19/01/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:01

Conclusos para decisão

16/01/2024, 14:21

Expedição de Certidão de Triagem.

16/01/2024, 14:21

Distribuído por dependência

19/12/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 INDICIADO: F.F.C. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/01/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 13/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário d

17/01/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/05/2025, 14:33

Despacho

•25/03/2025, 14:49

Despacho

•25/03/2025, 14:49

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•02/08/2024, 18:19

Ata de Audiência

•02/08/2024, 18:19

Decisão

•18/01/2024, 15:01