Agravo de Instrumento 0804189-48.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Leonardo de Faria Beraldo 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Leonardo de Faria Beraldo 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

20/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

08/08/2023, 00:00

Autos recebidos

08/08/2023, 00:00

Autos remetidos para:

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/07/2023, 17:06

Todas as movimentações(45)

Comunicação eletrônica enviada:

20/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/07/2023, 16:48

Decisão

•07/07/2023, 15:01

Juntada de petição eletrônica

10/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

08/08/2023, 00:00

Autos recebidos

08/08/2023, 00:00

Autos remetidos para:

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/07/2023, 17:06

Comunicado o acórdão em:

20/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/07/2023, 15:08

Juntada de petição eletrônica

12/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/06/2023, 15:32

Autos devolvidos

16/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

21/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Embargante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/04/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Agravado(a)(s) - JAIR HERMETO DE SA MOTTA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA, VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Agravante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Agravado(a)(s) - JAIR HERMETO DE SA MOTTA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) em 14/04/2023 Adv - BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA, VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

17/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/04/2023, 00:00

Expedição de

17/04/2023, 00:00

Expedição de

17/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

14/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

13/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/04/2023, 00:00

Autos recebidos

13/04/2023, 00:00

Decisão

•14/04/2023, 16:45

Cópia da Decisão de 1º Grau

•13/04/2023, 11:07

Outros Documentos

•21/03/2023, 16:41

Outros Documentos

•13/03/2023, 13:28

Outros Documentos

•13/03/2023, 13:20

Outros Documentos

•10/03/2023, 15:27

Outros Documentos

•09/09/2022, 15:57

Outros Documentos

•05/09/2022, 14:57

Outros Documentos

•17/08/2022, 09:18

Outros Documentos

•16/08/2022, 17:38