Agravo em Recurso Especial 0020406-30.2023.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0020406-30.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432122/2025

15/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 432122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:38

Expedição de Ofício nº 104390/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

13/05/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 16:20

Conheço do agravo de JHON MAX DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

13/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/03/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265332/2025

27/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 265332/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/02/2025, 08:45

Documentos

Ofício

•13/05/2025, 18:19

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 16:20

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