Agravo em Recurso Especial 0065779-85.2017.8.13.0512 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0065779-85.2017.8.13.0512 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/01/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 16/12/2024

23/01/2025, 12:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 785880/2024 - EDcl no AgInt no

28/10/2024, 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 785880/2024 - EDcl no AgInt no

28/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785880 - EDcl no AgInt no AREsp 2413696 - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 15:30

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE BURITIZEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00785880/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2413696/MG

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:13

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785880/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2413696/MG

03/10/2024, 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/09/2024, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/09/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 18/09/2024, para MARIA DAS DORES LEMOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 785880/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 381.

19/09/2024, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2024, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/08/2024, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 16/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 785880/2024 - EDcl no AgInt no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 785880/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785880 - EDcl no AgInt no AREsp 2413696 - Publicação prevista para 28/10/2024

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE BURITIZEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00785880/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2413696/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785880/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2413696/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 18/09/2024, para MARIA DAS DORES LEMOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 785880/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 381.

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