Agravo em Recurso Especial 0993026-24.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0993026-24.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/05/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 21/05/2024

23/05/2024, 09:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 40682/2024 - EDcl no AgInt no

14/03/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0040682 - EDcl no AgInt no AREsp 2378764 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 16:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00040682/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2378764/MG

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

28/02/2024, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000069-2024-AJC-1T)

26/02/2024, 15:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024, 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000069-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

23/02/2024, 09:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:40

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040682/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2378764/MG

22/02/2024, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/02/2024, 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/02/2024, 14:16

Documentos

•31/05/2023, 16:44

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