Agravo em Recurso Especial 0009207-28.2007.8.13.0329 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0009207-28.2007.8.13.0329 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/05/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 457597/2025

22/05/2025, 11:01

Protocolizada Petição 457597/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/04/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

09/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025, 21:40

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 36996 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação fazendo constar como parte agravante JOÃO PEREIRA DIAS, conforme indica petição de agravo de fls. 2.906-2.925.

03/04/2025, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 14:29

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/04/2025, 21:40

•12/03/2025, 18:20

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Partes do Processo(6)