Procedimento Comum Cível 5000090-16.2019.8.13.0778 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Arinos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:19

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:40

Juntada de certidão de baixa

22/07/2025, 11:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/07/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:00

Outras Decisões

28/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 23:43

Todas as movimentações(137)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 13:06

Despacho

•03/10/2024, 13:02

22/07/2025, 11:40

Juntada de certidão de baixa

22/07/2025, 11:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/07/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:00

Outras Decisões

28/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 23:43

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA DIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA DIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:00

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:02

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:53

Juntada de Certidão

30/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento

03/05/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:30

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:34

Juntada de Certidão

18/12/2023, 11:34

Decorrido prazo de HILDA RIBEIRO MUNIZ em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA DIAS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 18:10

Apensado ao processo 5001275-50.2023.8.13.0778

26/09/2023, 18:01

Outras Decisões

26/09/2023, 13:02

Conclusos para despacho

19/07/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de HILDA RIBEIRO MUNIZ em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:05

Decorrido prazo de HILDA RIBEIRO MUNIZ em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 15:30

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 08:54

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA DIAS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:02

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA DIAS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:02

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:38

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 02:28

Recebidos os autos

23/05/2023, 02:28

Recebidos os autos

23/05/2023, 02:28

Conclusos para despacho

23/05/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - RUBENS DA COSTA DIAS; Apelado(a)(s) - HILDA RIBEIRO MUNIZ; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA SANTANA JOSE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - RUBENS DA COSTA DIAS; Apelado(a)(s) - HILDA RIBEIRO MUNIZ; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA SANTANA JOSE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Apelante(s) - RUBENS DA COSTA DIAS; Apelado(a)(s) - HILDA RIBEIRO MUNIZ; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA PEREIRA DA

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/08/2022, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2022, 20:15

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de HILDA RIBEIRO MUNIZ em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:34

Juntada de Petição de apelação

15/07/2022, 20:09

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2022, 09:18

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

13/06/2022, 14:36

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 14:11

Desentranhado o documento

13/06/2022, 14:11

Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 17:28

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA DIAS em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 01:11

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA DIAS em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 01:11

Juntada de Petição de alegações finais

21/02/2022, 22:42

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 16:14

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 15:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2021 13:00 Vara Única da Comarca de Arinos

08/09/2021, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 22:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2021, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2021, 13:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2021 13:00 Vara Única da Comarca de Arinos

03/08/2021, 13:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2021 15:30 Vara Única da Comarca de Arinos

03/08/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 19:54

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2021, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 17:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2021 15:30 Vara Única da Comarca de Arinos

22/07/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 11:49

Conclusos para despacho

16/07/2021, 10:15

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 15/07/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Arinos

16/07/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2021, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2021, 13:21

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 13:16

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 15/07/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Arinos

12/05/2021, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2021, 15:42

Audiência Conciliação/CEJUSC cancelada para 05/03/2021 12:00 Vara Única da Comarca de Arinos

08/03/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2021, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 11:54

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 05/03/2021 12:00 Vara Única da Comarca de Arinos

21/01/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 17:28

Conclusos para despacho

30/11/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 12:07

Outras Decisões

12/11/2020, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 09:43

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA DIAS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:14

Conclusos para despacho

07/10/2020, 17:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/10/2020, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 18:33

Juntada de Petição de impugnação

29/06/2020, 10:27

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA DIAS em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:07

Conclusos para decisão

15/05/2020, 17:49

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 17:48

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 17:41

Juntada de Petição de contestação

15/05/2020, 17:14

Juntada de Mandado

11/05/2020, 17:09

Expedição de Mandado.

01/05/2020, 10:27

Concedida em parte a Medida Liminar

30/04/2020, 17:13

Conclusos para decisão

15/04/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 10:35

Conclusos para despacho

16/03/2020, 18:59

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2020, 22:01

Conclusos para despacho

26/08/2019, 14:00

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 13:59

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 17:24

Despacho

•04/04/2024, 16:30

Decisão

•26/09/2023, 13:02

Despacho

•14/06/2023, 15:30

Despacho

•23/05/2023, 10:55

Documentos 2ª instância

•23/05/2023, 02:28

Sentença

•13/06/2022, 14:36

Ata de Audiência

•08/09/2021, 15:28

Ata de Audiência

•08/09/2021, 15:28

Ata de Audiência

•03/08/2021, 13:07

Despacho

•16/07/2021, 11:49

Ata de Audiência

•16/07/2021, 10:15

Despacho

•03/12/2020, 17:28

Decisão

•12/11/2020, 12:12

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/04/2025, 13:06

Despacho

•03/10/2024, 13:02

Despacho

•04/04/2024, 16:30

Decisão

•26/09/2023, 13:02

Despacho

•14/06/2023, 15:30

Despacho

•23/05/2023, 10:55

Documentos 2ª instância

•23/05/2023, 02:28

Sentença

•13/06/2022, 14:36

Ata de Audiência

•08/09/2021, 15:28

Ata de Audiência

•08/09/2021, 15:28

Ata de Audiência

•03/08/2021, 13:07

Despacho

•16/07/2021, 11:49

Ata de Audiência

•16/07/2021, 10:15

Despacho

•03/12/2020, 17:28

Decisão

•12/11/2020, 12:12

Despacho

•03/09/2020, 18:33

Decisão

•30/04/2020, 17:43

Despacho

•14/04/2020, 10:38

Despacho

•17/02/2020, 13:48