Interdito Proibitório 0006718-28.2017.8.13.0083 - TJMG | JusConsulta

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Interdito ProibitorioPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Borda da Mata

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:27

Processo Reativado

16/05/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 19:18

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO COUTINHO DE MORAES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:36

Processo Reativado

28/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 16:48

Arquivamento

26/01/2024, 16:41

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:27

Processo Reativado

16/05/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 19:18

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 16:41

Despacho

•01/12/2023, 13:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO COUTINHO DE MORAES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:36

Processo Reativado

28/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 16:48

Arquivamento

26/01/2024, 16:41

Conclusos para despacho

26/01/2024, 16:07

Decorrido prazo de NELSON SIQUEIRA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:01

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 02:21

Recebidos os autos

01/12/2023, 02:21

Recebidos os autos

01/12/2023, 02:21

Conclusos para despacho

01/12/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - MARIA DO CARMO MELO; Apelado(a)(s) - NELSON SIQUEIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 24/05/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO". Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) MARIA DO CARMO MELO a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARISA DE MELO BRANDAO ORCINI, MAYCON DA SILVA BAROFE, RAFAEL FRANCISCO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - MARIA DO CARMO MELO; Apelado(a)(s) - NELSON SIQUEIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARISA DE MELO BRANDAO ORCINI, MAYCON DA SILVA BAROFE, RAFAEL FRANCISCO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - MARIA DO CARMO MELO; Apelado(a)(s) - NELSON SIQUEIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Claret de Moraes em 14/04/2023 Adv - MARISA DE MELO BRANDAO ORCINI, MAYCON DA SILVA BAROFE, RAFAEL FRANCISCO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Juntada de Carta precatória

27/02/2023, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2023, 14:59

Desentranhado o documento

06/02/2023, 14:56

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 14:56

Juntada de Petição de procuração

03/02/2023, 16:57

Juntada de Mandado

27/01/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 09:23

Decorrido prazo de NELSON SIQUEIRA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:34

Expedição de Carta precatória.

20/10/2022, 11:14

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 10:07

Expedição de Carta precatória.

17/10/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 12:39

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 11:31

Decorrido prazo de NELSON SIQUEIRA DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

06/10/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/10/2022, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2022, 16:16

Juntada de Petição de apelação

20/09/2022, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 11:01

Juntada de Mandado

16/09/2022, 10:35

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 16:36

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 18:20

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 10:14

Julgado procedente em parte do pedido

17/08/2022, 20:55

Liminar

17/08/2022, 20:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO MELO - CPF: 002.851.646-00 (RÉU/RÉ) e NELSON SIQUEIRA DA SILVA - CPF: 526.487.706-82 (AUTOR)

17/08/2022, 20:55

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 11:16

Juntada de Petição de alegações finais

21/06/2022, 20:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2022, 09:29

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2022, 22:20

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2022, 16:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2022 14:45 Vara Única da Comarca de Borda da Mata

12/04/2022, 16:44

Decorrido prazo de NELSON SIQUEIRA DA SILVA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:38

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022, 12:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2022 14:45 Vara Única da Comarca de Borda da Mata

03/02/2022, 12:36

Audiência Conciliação cancelada para 12/04/2022 14:45 Vara Única da Comarca de Borda da Mata

03/02/2022, 12:35

Audiência Conciliação designada para 12/04/2022 14:45 Vara Única da Comarca de Borda da Mata

03/02/2022, 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2022, 16:36

Conclusos para despacho

14/01/2022, 09:40

Decorrido prazo de NELSON SIQUEIRA DA SILVA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:02

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 22:47

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2021, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:24

Decorrido prazo de NELSON SIQUEIRA DA SILVA em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 00:41

Conclusos para despacho

18/10/2021, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2021, 12:18

Decorrido prazo de NELSON SIQUEIRA DA SILVA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 20:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 23:54

Decorrido prazo de NELSON SIQUEIRA DA SILVA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:12

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2021, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 15:20

Conclusos para despacho

31/08/2021, 11:17

Juntada de Petição de impugnação

30/08/2021, 22:18

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2021, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2021, 12:32

Distribuído por dependência

17/08/2021, 09:41

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

17/08/2021, 09:41

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:21

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:21

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:21

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:21

Despacho

•17/10/2022, 12:39

Despacho

•14/09/2022, 16:36

Intimação

•18/08/2022, 10:14

Intimação

•18/08/2022, 10:14

Sentença

•17/08/2022, 20:55

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•12/04/2022, 16:44

Intimação

•03/02/2022, 12:38

Intimação

•03/02/2022, 12:38

Decisão

•02/02/2022, 16:36

Todos os documentos(27)

Decisão

•26/01/2024, 16:41

Despacho

•01/12/2023, 13:01

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:21

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:21

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:21

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:21

Despacho

•17/10/2022, 12:39

Despacho

•14/09/2022, 16:36

Intimação

•18/08/2022, 10:14

Intimação

•18/08/2022, 10:14

Sentença

•17/08/2022, 20:55

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•12/04/2022, 16:44

Intimação

•03/02/2022, 12:38

Intimação

•03/02/2022, 12:38

Decisão

•02/02/2022, 16:36

Despacho

•19/11/2021, 14:24

Despacho

•31/08/2021, 15:20

DESPACHO

•17/08/2021, 09:41

Ata de Audiência

•17/08/2021, 09:41

DESPACHO

•17/08/2021, 09:41

DESPACHO

•17/08/2021, 09:41

DESPACHO

•17/08/2021, 09:41

DESPACHO

•17/08/2021, 09:41

DESPACHO

•17/08/2021, 09:41

DESPACHO

•17/08/2021, 09:41

Ata de Audiência

•17/08/2021, 09:41

DESPACHO

•17/08/2021, 09:41