Recurso Especial 0006165-17.2015.8.13.0611 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

Partes do Processo

MARIA MARCIA VIEIRA GONCALVES MELO

CPF

Autor

JOSE MARIA DE MELO

CPF

Autor

MARIA MARCIA VIEIRA GONCALVES MELO

Terceiro

JOSE MARIA DE MELO

Terceiro

TRANSPROGRESSO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDETH MENDES JUNIOR

OAB/MG 64051·Representa: Autor

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA MARCIA VIEIRA GONCALVES MELO

CPF

Autor

JOSE MARIA DE MELO

CPF

Autor

MARIA MARCIA VIEIRA GONCALVES MELO

Terceiro

JOSE MARIA DE MELO

Terceiro

TRANSPROGRESSO

Terceiro

TRANSPORTES PROGRESSO LTDA

Terceiro

TRANSPORTES PROGRESSO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

04/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado

24/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/04/2024, 10:39

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/04/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

22/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

22/04/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

22/04/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

13/03/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

08/03/2024, 05:42

Expedição de

05/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/12/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•22/04/2024, 08:45