Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/08/2024, 18:13
Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024, 18:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652715/2024
06/08/2024, 18:21
Protocolizada Petição 652715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024
06/08/2024, 18:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2024 Petição Nº 162616/2024 - EDcl no AgInt no
05/08/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/08/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0162616 - EDcl no AgInt no REsp 2079018 - Publicação prevista para 05/08/2024
01/08/2024, 19:30
Embargos de Declaração de AGROPECUARIA ACIR LTDA - EM EM RECUPERACAO JUDICIAL, ELETROSOM HOLDING LTDA, ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00162616/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2079018/MG
01/07/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)
20/06/2024, 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)
20/06/2024, 10:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024
14/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/06/2024, 18:18
Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162616/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2079018/MG
13/06/2024, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
14/03/2024, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196421/2024
14/03/2024, 15:36
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•01/08/2024, 19:30
EMENTA / ACORDÃO
•27/02/2024, 14:10
05/08/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/08/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0162616 - EDcl no AgInt no REsp 2079018 - Publicação prevista para 05/08/2024
01/08/2024, 19:30
Embargos de Declaração de AGROPECUARIA ACIR LTDA - EM EM RECUPERACAO JUDICIAL, ELETROSOM HOLDING LTDA, ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00162616/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2079018/MG
01/07/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)
20/06/2024, 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)
20/06/2024, 10:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024
14/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/06/2024, 18:18
Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162616/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2079018/MG
13/06/2024, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
14/03/2024, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196421/2024
14/03/2024, 15:36
Protocolizada Petição 196421/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2024
14/03/2024, 15:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 162616/2024 -
07/03/2024, 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
06/03/2024, 18:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 162616/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)
05/03/2024, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 162616/2024
05/03/2024, 18:16
Protocolizada Petição 162616/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2024
05/03/2024, 18:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142562/2024
29/02/2024, 12:31
Protocolizada Petição 142562/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1060333 - AgInt no REsp 2079018 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 14:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131639/2024
27/02/2024, 10:56
Protocolizada Petição 131639/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024
27/02/2024, 10:48
Conhecido o recurso de AGROPECUARIA ACIR LTDA - EM EM RECUPERACAO JUDICIAL, ELETROSOM HOLDING LTDA, ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01060333/2023 - AgInt no REsp 2079018/MG
26/02/2024, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
22/02/2024, 07:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 70442/2024 - PET
22/02/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0070442 - PET no REsp 2079018 - Publicação prevista para 22/02/2024
21/02/2024, 18:10
Indeferido o pedido de AGROPECUARIA ACIR LTDA - EM EM RECUPERACAO JUDICIAL, ELETROSOM HOLDING LTDA, ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2024, 18:10
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ITAU UNIBANCO S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/02/2024.
16/02/2024, 14:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 97487/2024
15/02/2024, 19:56
Protocolizada Petição 97487/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2024
15/02/2024, 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)
09/02/2024, 09:59
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 70442/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.
07/02/2024, 15:14
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 70442/2024
07/02/2024, 07:36
Protocolizada Petição 70442/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024
07/02/2024, 00:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:21
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060333/2023 - AgInt no REsp 2079018/MG
05/02/2024, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
17/11/2023, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1130313/2023
17/11/2023, 18:21
Protocolizada Petição 1130313/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2023
17/11/2023, 18:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1060333/2023 -
25/10/2023, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
24/10/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1060333/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)
24/10/2023, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1060333/2023
24/10/2023, 16:46
Protocolizada Petição 1060333/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023
24/10/2023, 16:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987104/2023
29/09/2023, 18:11
Protocolizada Petição 987104/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023
29/09/2023, 18:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023
29/09/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2023, 19:04
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ITAU UNIBANCO S.A, Dr(a) JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR, OAB/SP sob nº 299907.
28/09/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023
28/09/2023, 18:00
Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e provido
28/09/2023, 18:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 934088/2023
18/09/2023, 08:06
Protocolizada Petição 934088/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2023
18/09/2023, 07:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 736501/2023
02/08/2023, 19:11
Protocolizada Petição 736501/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2023
02/08/2023, 19:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
21/06/2023, 13:28
Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 1591 (2018/0173568-7)
21/06/2023, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS