Execução Fiscal 0061795-43.2004.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.949,32

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corinto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAQUIM PEREIRA

Terceiro

JOAQUIM PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAQUIM PEREIRA

Terceiro

JOAQUIM PEREIRA

Reu

L P C COMERCIAL LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 16:50

Expedição de Certidão de Baixa.

23/08/2024, 16:50

Juntada de certidão decurso de prazo

23/08/2024, 16:50

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2024, 16:34

Expedição de carta via correio.

22/07/2024, 14:53

Declarada decadência ou prescrição

22/07/2024, 09:04

Decorrido prazo de fazenda nacional em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:39

Decorrido prazo de fazenda nacional em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:43

Conclusos para decisão

15/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 21:12

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 21:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:15

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:00

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 16:50

Expedição de Certidão de Baixa.

23/08/2024, 16:50

Juntada de certidão decurso de prazo

23/08/2024, 16:50

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 09:04

Despacho

•10/04/2024, 21:12

24/07/2024, 16:34

Expedição de carta via correio.

22/07/2024, 14:53

Declarada decadência ou prescrição

22/07/2024, 09:04

Decorrido prazo de fazenda nacional em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:39

Decorrido prazo de fazenda nacional em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:43

Conclusos para decisão

15/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 21:12

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 21:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:15

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/04/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: JOAQUIM PEREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DANIELA DE ALMEIDA PASCINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 12:02

Distribuído por dependência

13/04/2023, 15:40

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/04/2023, 15:40