Procedimento do Juizado Especial Cível 0617160-69.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

SEBASTIAO JOSE COELHO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNO ROBERTO ALVES

OAB/MG 113707·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

SEBASTIAO JOSE COELHO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

WAGNO ROBERTO ALVES

OAB/MG 113707·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE

OAB/MG 164636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 16:05

Expedição de Certidão de Baixa.

07/02/2024, 16:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

07/02/2024, 16:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE COELHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de VALE S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2024, 14:56

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 11:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE COELHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:33

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:08

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 16:05

Expedição de Certidão de Baixa.

07/02/2024, 16:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

07/02/2024, 16:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE COELHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 06/02/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•10/01/2024, 14:00

Sentença

•09/01/2024, 14:56

07/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de VALE S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2024, 14:56

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 11:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE COELHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:33

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 11:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 14:55

Processo Desarquivado

26/04/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 AUTOR: SEBASTIÃO JOSÉ COELHO; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WAGNO ROBERTO ALVES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 11:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/04/2023, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 16:58

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 27/06/2023 13:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

04/04/2023, 08:50

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/04/2023, 15:41

Audiência Conciliação (12740) designada para 27/06/2023 13:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

03/04/2023, 15:41

Distribuído por dependência

03/04/2023, 15:40

Despacho

•06/11/2023, 17:33