Cumprimento de sentença 0225987-88.2009.8.13.0232 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 38.599,44

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FERNANDO VITOR VASCONCELOS CAETANO

CPF

Autor

ENCANTAR TURISMO LTDA

Terceiro

SPACO EVENTOS E PROMOCOES S/C LTDA

Terceiro

MARIA DO CARMO DE JESUS

CPF

Reu

PATRICIA CRISTINA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE VASCONCELOS CAETANO

OAB/MG 81328·CPF·Representa: Autor

JESSICA BRITO SANTANA

OAB/MG 180728·CPF·Representa: Réu

PATRICIA CLAUDIA DUARTE OLIVEIRA

OAB/MG 123904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FERNANDO VITOR VASCONCELOS CAETANO

CPF

Autor

ENCANTAR TURISMO LTDA

Terceiro

SPACO EVENTOS E PROMOCOES S/C LTDA

Terceiro

MARIA DO CARMO DE JESUS

CPF

Reu

PATRICIA CRISTINA LOPES

CPF

Reu

ENCANTAR TURISMO LTDA

Reu

SPACO EVENTOS E PROMOCOES S/C LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO VITOR VASCONCELOS CAETANO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de SPAÇO EVENTOS E PROMOÇÕES S/C LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 15:40

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:43

Outras Decisões

14/04/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 16:50

Conclusos para despacho

23/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:53

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de SPAÇO EVENTOS E PROMOÇÕES S/C LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:12

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de FERNANDO VITOR VASCONCELOS CAETANO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de SPAÇO EVENTOS E PROMOÇÕES S/C LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 15:40

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 16:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2026, 23:53

18/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:43

Outras Decisões

14/04/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 16:50

Conclusos para despacho

23/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:53

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de SPAÇO EVENTOS E PROMOÇÕES S/C LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 23:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/03/2026, 23:53

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:38

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2026, 13:11

Outras Decisões

03/02/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:11

Determinada Requisição de Informações

03/02/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:00

Conclusos para despacho

12/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:22

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2025, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2025, 12:33

Decorrido prazo de SPAÇO EVENTOS E PROMOÇÕES S/C LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 11:21

Expedição de carta via correio.

31/10/2025, 16:14

Expedição de carta via correio.

31/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:55

Deferido o pedido de FERNANDO VITOR VASCONCELOS CAETANO - CPF: 016.767.686-53 (REQUERENTE)

29/09/2025, 18:28

Conclusos para despacho

09/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:18

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 20:10

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO VITOR VASCONCELOS CAETANO - CPF: 016.767.686-53 (REQUERENTE).

26/08/2025, 20:10

Outras Decisões

26/08/2025, 20:10

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:58

Decorrido prazo de FERNANDO VITOR VASCONCELOS CAETANO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 18:50

Outras Decisões

15/07/2025, 14:50

Determinada Requisição de Informações

15/07/2025, 14:50

Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:41

Determinada Requisição de Informações

03/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:21

Conclusos para despacho

10/04/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:59

Juntada de Carta precatória

18/02/2025, 14:44

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 14:23

Expedição de Carta precatória.

26/09/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 13:20

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/06/2024, 14:45

Decorrido prazo de SPAÇO EVENTOS E PROMOÇÕES S/C LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de SPAÇO EVENTOS E PROMOÇÕES S/C LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:30

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:35

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:40

Decorrido prazo de SPAÇO EVENTOS E PROMOÇÕES S/C LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 16:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/06/2023, 16:17

Distribuído por dependência

21/06/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 EXEQÜENTE: ESPOLIO DE FERNANDO VITOR VASCONCELOS CAETANO e outros; EXECUTADO: ENCANTAR TURISMO LTDA e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). À parte executada sobre certidão,fl.387.Despacho,fl.387,"Vistos,etc...Intime-se o executado.Cumpra-se.D.I.,27/03/2023.(a)Paulo Eduardo Neves,Juiz de Direito". Adv - HENRIQUE VASCONCELOS CAETANO, MARCELO MEDEIROS, MARIA CECÍLIA MAYOR, MAGNO ANTUNES CUSTODIO, BIANCA SANTANA RODRIGUES REZENDE, PATRICIA CLAUDIA DUARTE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Intimação

•04/02/2026, 13:29

Decisão

•03/02/2026, 13:11

Decisão

•03/02/2026, 13:07

Intimação

•31/10/2025, 12:55

Decisão

•29/09/2025, 18:28

Intimação

•27/08/2025, 13:14

Decisão

•26/08/2025, 20:10

Intimação

•15/07/2025, 18:50

Decisão

•15/07/2025, 14:50

Despacho

•03/06/2025, 11:41

Despacho

•08/04/2025, 11:59

Despacho

•25/09/2024, 13:20

Despacho

•19/10/2023, 17:30

Todos os documentos(22)

Despacho

•14/04/2026, 16:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2026, 23:53

Intimação

•04/02/2026, 13:29

Decisão

•03/02/2026, 13:11

Decisão

•03/02/2026, 13:07

Intimação

•31/10/2025, 12:55

Decisão

•29/09/2025, 18:28

Intimação

•27/08/2025, 13:14

Decisão

•26/08/2025, 20:10

Intimação

•15/07/2025, 18:50

Decisão

•15/07/2025, 14:50

Despacho

•03/06/2025, 11:41

Despacho

•08/04/2025, 11:59

Despacho

•25/09/2024, 13:20

Despacho

•19/10/2023, 17:30

Despacho

•19/09/2023, 17:35

DESPACHO

•21/06/2023, 16:17

DESPACHO

•21/06/2023, 16:17

Acórdão

•21/06/2023, 16:17

Petição

•21/06/2023, 16:17

DESPACHO

•21/06/2023, 16:17

DESPACHO

•21/06/2023, 16:17