Execução Fiscal 0027062-35.2010.8.13.0193 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 74.442,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

EDINEA MARIA NOGUEIRA NUNES

CPF

Reu

EDINEA MARIA NOGUEIRA NUNES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/01/2026, 09:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2025, 15:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/09/2024, 11:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2024, 17:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000978-88.2010.4.01.3806

10/10/2023, 17:13

Decorrido prazo de EDINEA MARIA NOGUEIRA NUNES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:34

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:13

Conclusos para despacho

11/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 14:32

Deferido o pedido de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - CNPJ: 02.313.673/0002-08 (EXEQUENTE)

03/08/2023, 14:32

Todas as movimentações(23)

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/01/2026, 09:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2025, 15:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/09/2024, 11:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2024, 17:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000978-88.2010.4.01.3806

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 17:13

Despacho

•21/08/2023, 11:13

10/10/2023, 17:13

Decorrido prazo de EDINEA MARIA NOGUEIRA NUNES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:34

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:13

Conclusos para despacho

11/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 14:32

Deferido o pedido de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - CNPJ: 02.313.673/0002-08 (EXEQUENTE)

03/08/2023, 14:32

Conclusos para decisão

13/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de EDINEA MARIA NOGUEIRA NUNES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 04:11

Decorrido prazo de EDINEA MARIA NOGUEIRA NUNES - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 EXEQÜENTE: ANP-AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,GAS NATURAL E BIOCOMBUST; EXECUTADO: EDINÉA MARIA NOGUEIRA NUNES - ME e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA, GUSTAVO FERNANDES PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 12:21

Distribuído por dependência

17/04/2023, 12:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/04/2023, 12:12

Documento de Comprovação

•10/08/2023, 10:58

Decisão

•03/08/2023, 14:32

DESPACHO

•17/04/2023, 12:12

DESPACHO

•17/04/2023, 12:12

DESPACHO

•17/04/2023, 12:12

DESPACHO

•17/04/2023, 12:12

DESPACHO

•17/04/2023, 12:12

DESPACHO

•17/04/2023, 12:12

DESPACHO

•17/04/2023, 12:12