Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0139566-46.2015.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

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Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

R$ 5.220,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé

Processos relacionados

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 18:36

Expedição de Certidão de Baixa.

30/09/2024, 18:36

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/09/2024, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024, 17:08

Juntada de Alvará

13/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/08/2024, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024, 18:04

Decorrido prazo de ALAN DALA PAULA TORRES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:41

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 18:36

Expedição de Certidão de Baixa.

30/09/2024, 18:36

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/09/2024, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•01/08/2024, 12:27

Decisão

•31/07/2024, 18:04

20/08/2024, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024, 17:08

Juntada de Alvará

13/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/08/2024, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024, 18:04

Decorrido prazo de ALAN DALA PAULA TORRES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO CORREA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de ALAN DALA PAULA TORRES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO CORREA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:40

Conclusos para decisão

16/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/04/2024, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2024, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/03/2024, 19:32

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 14:54

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

13/03/2024, 17:48

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

13/03/2024, 17:48

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

13/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

13/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

13/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

13/03/2024, 14:30

Conclusos para despacho

08/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 11:40

Expedição de RPV.

15/02/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:54

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de ALAN DALA PAULA TORRES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/12/2023, 07:58

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 09:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/07/2023, 13:08

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:13

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 09:59

Recebidos os autos

28/06/2023, 09:58

Juntada de Decisão

28/06/2023, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/06/2023, 11:04

Recebidos os autos

26/06/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/06/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 AUTOR: ALAN DALA PAULA TORRES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - FRANCISCO CARVALHO CORREA, ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA, RAFAEL CASCARDO LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 02:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/06/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 AUTOR: ALAN DALA PAULA TORRES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Autos à disposição. Adv - FRANCISCO CARVALHO CORREA, ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA, RAFAEL CASCARDO LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Intimação

•26/03/2024, 13:08

Sentença

•26/03/2024, 11:09

Despacho

•01/12/2023, 09:00

DECISÃO

•28/06/2023, 09:48