Execução Fiscal 2305844-60.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.759,57

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

SANTANDER

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO ABN AMRO S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SANTANDER

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO ABN AMRO S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ARTHUR EMILIO FRAGA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:21

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de certidão de migração

27/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de ARTHUR EMILIO FRAGA DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:52

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2025, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 22:48

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 17:59

Todas as movimentações(36)

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:21

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de certidão de migração

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 17:59

Despacho

•08/04/2024, 16:45

27/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de ARTHUR EMILIO FRAGA DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:52

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2025, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 22:48

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 17:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/05/2025, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/12/2024, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/08/2024, 19:52

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:45

Conclusos para despacho

08/04/2024, 16:15

Recebidos os autos

08/04/2024, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/11/2023, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de ARTHUR EMILIO FRAGA DE CARVALHO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 19:52

Apensado ao processo 1620825-33.2013.8.13.0024

02/05/2023, 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 14:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/04/2023, 15:44

Distribuído por dependência

14/04/2023, 15:44

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

Ofício

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DECISÃO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

Ofício

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

Todos os documentos(18)

Despacho

•22/09/2025, 17:59

Despacho

•08/04/2024, 16:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

Ofício

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DECISÃO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

Ofício

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:45

DESPACHO

•14/04/2023, 15:44

DESPACHO

•14/04/2023, 15:44

Petição

•14/04/2023, 15:44