Agravo em Recurso Especial 0011641-96.2018.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

PRIMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PRIMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA e FRANCISCO DE PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 70355/2026

03/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 70355/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 48383/2026

26/01/2026, 15:21

Protocolizada Petição 48383/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 26/01/2026

26/01/2026, 15:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:07

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/09/2024, 12:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

-

•29/08/2024, 14:56

11/02/2026, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PRIMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA e FRANCISCO DE PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 70355/2026

03/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 70355/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 48383/2026

26/01/2026, 15:21

Protocolizada Petição 48383/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 26/01/2026

26/01/2026, 15:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:07

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/09/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/09/2024, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024, 15:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/08/2024, 14:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2024, 14:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2024, 14:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2024, 14:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2024, 14:56

-

•29/08/2024, 14:56

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•29/08/2024, 14:56

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•29/08/2024, 14:55