Recurso Especial 0008093-02.2020.8.13.0684 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Tarumirim 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Tarumirim 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Octavio Augusto De Nigris Boccalini 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do JD Convocado Octavio Augusto De Nigris Boccalini 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDEVAL JUSTINO DA SILVA

CPF

Autor

EDEVAL JUSTINO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS MIGUEL BENTO

OAB/MG 98383·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

08/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/04/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

08/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/03/2024, 14:16

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

11/03/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

11/03/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

11/03/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

11/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

29/01/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

29/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 00:00

Expedição de

12/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

08/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/04/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

08/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/03/2024, 14:16

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 09:29

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

11/03/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

11/03/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

11/03/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

11/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

29/01/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

29/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 00:00

Expedição de

12/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/12/2023, 00:00