Agravo em Recurso Especial 0006321-02.2019.8.13.0405 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0006321-02.2019.8.13.0405 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228485/2025

18/03/2025, 23:01

Protocolizada Petição 228485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 22:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:06

Conheço do agravo de CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS e DIVINO JOSE DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/12/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 540469/2024

26/06/2024, 16:41

Protocolizada Petição 540469/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2024, 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/04/2024, 16:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.