Embargos de Declaração Cível 0005766-70.2015.8.13.0034 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 14ª Câmara Cível

Partes do Processo

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ

Autor

MARCELO GOMES BARBOSA

Terceiro

MARCELO GOMES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA PAULA SANTIAGO

OAB/MG 155414·Representa: Autor

OZENI OLIVEIRA DAMASCENO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

07/08/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

12/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/07/2023, 13:09

Designado para julgamento virtual

06/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/06/2023, 17:43

Autos devolvidos

06/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/07/2023, 12:58

Embargos de Declaração

•01/06/2023, 17:19