Execução Fiscal 5008058-22.2022.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.329,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Edilson Olímpio Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/06/2024, 11:30

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/04/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADINHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADINHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:12

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/07/2023, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 13:36

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/06/2024, 11:30

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

Documentos

Comunicação Plantão

•06/05/2024, 17:22

Sentença

•06/05/2024, 16:39

30/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/04/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADINHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADINHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:12

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/07/2023, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 13:36

Conclusos para despacho

08/06/2023, 02:41

Recebidos os autos

08/06/2023, 02:41

Juntada de Outros documentos

08/06/2023, 02:41

Recebidos os autos

08/06/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - LUCILIO GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - LUCILIO GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - LUCILIO GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, JOAO BATISTA FILHO, LEANDRO MATHEUS MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/01/2023, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - LUCILIO GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - LUCILIO GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - LUCILIO GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -

17/01/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 16:17

Recebidos os autos

12/01/2023, 16:12

Juntada de Decisão

12/01/2023, 16:11

Cancelada a movimentação processual

12/01/2023, 16:10

Desentranhado o documento

12/01/2023, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/10/2022, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 16:07

Conclusos para decisão

15/07/2022, 11:22

Juntada de Petição de apelação

01/06/2022, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2022, 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2022, 15:29

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:07

Expedição de Certidão de Triagem.

18/04/2022, 15:10

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 14:18

Despacho

•07/08/2023, 14:12

Despacho

•12/06/2023, 13:36

Documentos 2ª instância

•08/06/2023, 02:41

DESPACHO

•12/01/2023, 16:11

Decisão

•17/10/2022, 16:07

Intimação

•01/05/2022, 16:54

Sentença

•29/04/2022, 15:29