Recurso Especial 0030367-83.2019.8.13.0525 - TJMG

Recurso Especial 0030367-83.2019.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/06/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 14:13

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415230/2024

21/05/2024, 18:21

Protocolizada Petição 415230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

20/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024, 18:42

Expedição de Ofício nº 074900/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

16/05/2024, 22:21

Conhecido o recurso de PEDRO DONIZETE DA SILVA e provido

16/05/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 15028/2024

12/01/2024, 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2024, 18:00

Protocolizada Petição 15028/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2024

12/01/2024, 17:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/12/2023, 14:40

Documentos

•15/12/2023, 10:38

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