2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Classe
INVENTÁRIO
Destinatários
ALINE DE PINHO MELO MATOS, JOAQUIM SEBASTIAO COSTA DE MELO MATOS, MARIA AMELIA COSTA DE MELLO MATOS, MARIA APARECIDA MATTOS FARNESE, MARIA MARCIA COSTA FARNESE, SERGIO DE PINHO MELO MATOS, VAGNER DE PINHO MELO MATOS, VICENTE DE PAULO COSTA MELO MATOS, JOAO DE MELLO MATTOS NETO, FABIO LEONARDO DE MELLO MATTOS, LUIZ GONZAGA DE MELLO MATTOS, LUIZ GONZAGA MARIA COSTA DE MELLO MATTOS, MARCIA REGINA DE MELLO MATTOS FERRAZ, MARIA CHRISTINA DE MELLO MATTOS, MARIA DE LOURDES DE MELLO MATTOS COSTA
Advogados
LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB 118353/MG), FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB 109807/MG), GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB 101776/MG), JULIA BATISTA DORNAS (OAB 209922/MG), LUCAS REZENDE MOSS (OAB 121099/MG), FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB 121100/MG)
INVENTÁRIO Nº 5122005-29.2020.8.13.0024/MGRELATOR: GUILHERME SADIREQUERENTE: MARIA MARCIA COSTA FARNESEADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)ADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): JULIA BATISTA DORNAS (OAB MG209922)REQUERENTE: MARIA APARECIDA MATTOS FARNESEADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)REQUERENTE: JOAQUIM SEBASTIAO COSTA DE MELO MATOSADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA ()REQUERENTE: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()REQUERENTE: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()REQUERENTE: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()REQUERENTE: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()REQUERENTE: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()REQUERENTE: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()REQUERENTE: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()REQUERENTE: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()REQUERENTE: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()REQUERENTE: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()REQUERENTE: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()REQUERENTE: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ATO ORDINATÓRIO
2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Classe
INVENTÁRIO
Destinatários
ALINE DE PINHO MELO MATOS, JOAQUIM SEBASTIAO COSTA DE MELO MATOS, MARIA AMELIA COSTA DE MELLO MATOS, MARIA APARECIDA MATTOS FARNESE, MARIA MARCIA COSTA FARNESE, SERGIO DE PINHO MELO MATOS, VAGNER DE PINHO MELO MATOS, VICENTE DE PAULO COSTA MELO MATOS, JOAO DE MELLO MATTOS NETO, FABIO LEONARDO DE MELLO MATTOS, LUIZ GONZAGA DE MELLO MATTOS, LUIZ GONZAGA MARIA COSTA DE MELLO MATTOS, MARCIA REGINA DE MELLO MATTOS FERRAZ, MARIA CHRISTINA DE MELLO MATTOS, MARIA DE LOURDES DE MELLO MATTOS COSTA
Advogados
LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB 118353/MG), FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB 109807/MG), GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB 101776/MG), JULIA BATISTA DORNAS (OAB 209922/MG), LUCAS REZENDE MOSS (OAB 121099/MG), FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB 121100/MG)
INVENTÁRIO Nº 5122005-29.2020.8.13.0024/MGRELATOR: GUILHERME SADIREQUERENTE: MARIA MARCIA COSTA FARNESEADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)ADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): JULIA BATISTA DORNAS (OAB MG209922)REQUERENTE: MARIA APARECIDA MATTOS FARNESEADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)REQUERENTE: JOAQUIM SEBASTIAO COSTA DE MELO MATOSADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)REQUERENTE: LUIZ GONZAGA MARIA COSTA DE MELLO MATTOSADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)REQUERENTE: ALINE DE PINHO MELO MATOSADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)REQUERENTE: MARIA AMELIA COSTA DE MELLO MATOSADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)REQUERENTE: SERGIO DE PINHO MELO MATOSADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)REQUERENTE: FABIO LEONARDO DE MELLO MATTOSADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)REQUERENTE: VICENTE DE PAULO COSTA MELO MATOSADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE MELLO MATTOS COSTAADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DE MELLO MATTOSADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)REQUERENTE: VAGNER DE PINHO MELO MATOSADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)REQUERENTE: JOAO DE MELLO MATTOS NETOADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)REQUERENTE: MARCIA REGINA DE MELLO MATTOS FERRAZADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)REQUERENTE: MARIA CHRISTINA DE MELLO MATTOSADVOGADO(A): FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB MG109807)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776)ADVOGADO(A): FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB MG121100)ADVOGADO(A): LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 15/04/2026 - Juntada de certidão
Órgão
2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Classe
INVENTÁRIO
Destinatários
ALINE DE PINHO MELO MATOS, JOAQUIM SEBASTIAO COSTA DE MELO MATOS, MARIA AMELIA COSTA DE MELLO MATOS, MARIA APARECIDA MATTOS FARNESE, MARIA MARCIA COSTA FARNESE, SERGIO DE PINHO MELO MATOS, VAGNER DE PINHO MELO MATOS, VICENTE DE PAULO COSTA MELO MATOS, JOAO DE MELLO MATTOS NETO, ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DE MELLO MATTOS COSTA, FABIO LEONARDO DE MELLO MATTOS, LUIZ GONZAGA DE MELLO MATTOS, LUIZ GONZAGA MARIA COSTA DE MELLO MATTOS, MARCIA REGINA DE MELLO MATTOS FERRAZ, MARIA CHRISTINA DE MELLO MATTOS
Advogados
LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB 118353/MG), FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB 109807/MG), GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB 101776/MG), JULIA BATISTA DORNAS (OAB 209922/MG), LUCAS REZENDE MOSS (OAB 121099/MG), FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB 121100/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC.
O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Classe
INVENTÁRIO
Destinatários
ALINE DE PINHO MELO MATOS, JOAQUIM SEBASTIAO COSTA DE MELO MATOS, MARIA AMELIA COSTA DE MELLO MATOS, MARIA APARECIDA MATTOS FARNESE, MARIA MARCIA COSTA FARNESE, SERGIO DE PINHO MELO MATOS, VAGNER DE PINHO MELO MATOS, VICENTE DE PAULO COSTA MELO MATOS, JOAO DE MELLO MATTOS NETO, FABIO LEONARDO DE MELLO MATTOS, LUIZ GONZAGA DE MELLO MATTOS, LUIZ GONZAGA MARIA COSTA DE MELLO MATTOS, MARCIA REGINA DE MELLO MATTOS FERRAZ, MARIA CHRISTINA DE MELLO MATTOS, MARIA DE LOURDES DE MELLO MATTOS COSTA, ROSA MARIA COSTA DE MELO MATOS
Advogados
LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB 118353/MG), FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB 109807/MG), GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB 101776/MG), JULIA BATISTA DORNAS (OAB 209922/MG), LUCAS REZENDE MOSS (OAB 121099/MG), FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB 121100/MG)
INVENTÁRIO Nº 5122005-29.2020.8.13.0024/MG
REQUERENTE: MARIA APARECIDA MATTOS FARNESE
REQUERENTE: MARIA CHRISTINA DE MELLO MATTOS
REQUERENTE: MARCIA REGINA DE MELLO MATTOS FERRAZ
REQUERENTE: JOAO DE MELLO MATTOS NETO
REQUERENTE: VAGNER DE PINHO MELO MATOS
REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DE MELLO MATTOS
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE MELLO MATTOS COSTA
REQUERENTE: VICENTE DE PAULO COSTA MELO MATOS
REQUERENTE: FABIO LEONARDO DE MELLO MATTOS
REQUERENTE: SERGIO DE PINHO MELO MATOS
REQUERENTE: MARIA AMELIA COSTA DE MELLO MATOS
REQUERENTE: ALINE DE PINHO MELO MATOS
REQUERENTE: LUIZ GONZAGA MARIA COSTA DE MELLO MATTOS
REQUERENTE: JOAQUIM SEBASTIAO COSTA DE MELO MATOS
Órgão
2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Classe
INVENTÁRIO
Destinatário
MARIA MARCIA COSTA FARNESE
Advogados
LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB 118353/MG), FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB 109807/MG), GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB 101776/MG), JULIA BATISTA DORNAS (OAB 209922/MG), LUCAS REZENDE MOSS (OAB 121099/MG), FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB 121100/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 (1) PROCESSO Nº: 5122005-29.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA MARCIA COSTA FARNESE CPF: 119.***.***-53 e outros RÉU: ROSA MARIA COSTA DE MELLO MATTOS CPF: 766.***.***-49
DESPACHO
Não obstante a manifestação retro, cumpre salientar que o documento carreado em ID 104.***.***-52, como descrito no mesmo, não possui valor legal, sendo versão emitida para simples conferência. Assim, intime-se o(a) Inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos cópia autêntica da escritura de compra e venda dos bens alienados.
Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GUILHERME SADI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Junho 20251 evento
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Classe
INVENTÁRIO
Destinatário
MARIA MARCIA COSTA FARNESE
Advogados
LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB 118353/MG), FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB 109807/MG), GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB 101776/MG), JULIA BATISTA DORNAS (OAB 209922/MG), LUCAS REZENDE MOSS (OAB 121099/MG), FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB 121100/MG)
INTIMAÇÃO Vista à parte requerente para cumprir integralmente o despacho com ID: 104.***.***-59, no prazo legal. Jaime Guimarães Moraes - Servidor
Maio 20251 evento
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Classe
INVENTÁRIO
Destinatário
MARIA MARCIA COSTA FARNESE
Advogados
LUCAS REZENDE MOSS (OAB 121099/MG), FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB 109807/MG), LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB 118353/MG), FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB 121100/MG), GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB 101776/MG), JULIA BATISTA DORNAS (OAB 209922/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5122005-29.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA MARCIA COSTA FARNESE CPF: 119.***.***-53 e outros ROSA MARIA COSTA DE MELLO MATTOS CPF: 766.***.***-49 Documento à disposição: ALVARÁ(S).
CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) ALVARÁ(S) foi(foram) expedido(s) e assinado(s) eletronicamente, devendo a parte interessada imprimir documentos acostados ao presente feito que se fizerem necessários para cumprimento da ordem judicial exarada nos autos, em seus exatos termos, bem como efetuar protocolo junto ao órgão responsável. Obs.: para impressão do alvará com o QR Code, deve a parte fazer o download do processo e imprimir o documento afim de viabilizar que o órgão destinatário possa confirmar sua autenticidade.
CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Março 20252 eventos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Classe
INVENTÁRIO
Destinatário
MARIA MARCIA COSTA FARNESE
Advogados
LUCAS REZENDE MOSS (OAB 121099/MG), FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB 109807/MG), LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB 118353/MG), FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB 121100/MG), GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB 101776/MG), JULIA BATISTA DORNAS (OAB 209922/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 (2) PROCESSO Nº: 5122005-29.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA MARCIA COSTA FARNESE CPF: 119.***.***-53 e outros RÉU: ROSA MARIA COSTA DE MELLO MATTOS CPF: 766.***.***-49
DECISÃO
1. Não havendo oposição de qualquer dos sucessores, evidenciando assim que a alienação atende aos interesses de todos, bem como contribuirá para o encerramento do presente inventário, defiro as vendas requeridas em ID 103.***.***-37 relativamente aos exatos percentuais de titularidade da inventariada, sendo certo que o produto das alienações deverão ser integralmente depositados em conta judicial, a disposição deste juízo no Banco do Brasil – Agência Fórum. 1.1.
Expeça-se alvará, consignando nele as condições acima e que a escritura pública das vendas somente poderá ser registrada mediante comprovação do depósito judicial citado, sob pena de nulidade do ato. Essa condição deverá constar na escritura pública a fim de dar conhecimento ao Cartório de Registro de Imóveis. Em caso de utilização de financiamento imobiliário para a aquisição do bem, o depósito judicial deverá ser realizado após o devido trâmite previsto no contrato celebrado com a instituição bancária. 1.2.
O alvará terá prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, ficando desde já autorizada sua renovação por idêntico prazo em caso de vencimento. 1.3. Concluída a venda, deverá o(a) Inventariante prestar contas, instruindo-as com cópia autêntica da escritura de compra e venda do bem alienado e o recibo do depósito judicial. Na oportunidade, também deverá o(a) Inventariante se certificar quanto ao cumprimento de todas as ordens pendentes nos presentes autos, com a juntada da documentação correspondente.
Ressalto, aliás, que, havendo alienação dos percentuais dos imóveis, deverá apresentar novo esboço de partilha em que conste a divisão dos saldos auferidos com as vendas, e não mais do bem. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GUILHERME SADI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Intimação
D
REQUERENTE: MARIA MARCIA COSTA FARNESE
REQUERIDO: ROSA MARIA COSTA DE MELO MATOS
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)
Data: 22/01/2026
CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes.
Assinatura do Gerente de Secretaria
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Recolher
Órgão
2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Classe
INVENTÁRIO
Destinatário
MARIA MARCIA COSTA FARNESE
Advogados
LUCAS REZENDE MOSS (OAB 121099/MG), FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA (OAB 109807/MG), LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB 118353/MG), FERNANDA MASSOTE LEITAO (OAB 121100/MG), GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB 101776/MG), JULIA BATISTA DORNAS (OAB 209922/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5122005-29.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA MARCIA COSTA FARNESE CPF: 119.***.***-53 e outros ROSA MARIA COSTA DE MELLO MATTOS CPF: 766.***.***-49 Recolher taxa para expedição do alvará.
CRISTINA MAIA BATISTA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
