Embargos à Execução Fiscal 5183044-61.2019.8.13.0024 - TJMG

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

07/05/2026, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

22/04/2026, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

19/04/2026, 20:55

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

13/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

10/04/2026, 00:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

09/04/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/01/2026, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/12/2025

16/12/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025

16/12/2025, 05:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

16/12/2025, 05:33

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

16/12/2025, 05:33

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:21

Juntado(a) - Conclusos para decisão

02/12/2025, 23:08

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 23:08

Juntado(a) - Recebidos os autos

02/12/2025, 23:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - TOQUE DE AMOR LINGERIE LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. BITENCOURT MARCONDES em 17/04/2023 Adv - ANA CAROLINA DE JESUS SILVA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2023, 12:48

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 13:45

Juntado(a) - Conclusos para despacho

01/12/2022, 09:14

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 07:44

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2022, 14:20

Juntado(a) - Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 14:11

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/09/2022, 06:08

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2022, 05:09

Juntado(a) - Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2022, 10:35

Juntado(a) - Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:08

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/08/2022, 14:19

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 07:22

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/08/2022 23:59.

11/08/2022, 21:40

Juntado(a) - Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2022, 11:30

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/06/2022, 04:56

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2022, 07:52

Juntado(a) - Julgado improcedente o pedido

28/06/2022, 10:00

Juntado(a) - Conclusos para julgamento

20/05/2022, 07:04

Juntado(a) - Juntada de Petição de alegações finais

19/05/2022, 12:30

Juntado(a) - Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

08/05/2022, 16:10

Juntado(a) - Manifestação da Advocacia Pública

08/05/2022, 16:10

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 12:23

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 13:38

Juntado(a) - Conclusos para despacho

16/03/2022, 15:11

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 18:12

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2022, 14:10

Juntado(a) - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 08:22

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 21:50

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2021, 23:03

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 08:22

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 14:44

Juntado(a) - Conclusos para despacho

17/10/2021, 22:28

Juntado(a) - Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

14/10/2021, 07:49

Juntado(a) - Manifestação da Advocacia Pública

14/10/2021, 07:49

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2021, 09:46

Juntado(a) - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/09/2021, 10:49

Juntado(a) - Conclusos para julgamento

21/09/2021, 08:20

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 10:33

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 13:01

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2021, 06:34

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 14:06

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/04/2021 23:59:59.

26/04/2021, 21:25

Juntado(a) - Decorrido prazo de TOQUE DE AMOR LINGERIE LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 02:22

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2021, 07:37

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2021, 17:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/02/2021, 17:37

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 08:06

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

26/01/2021, 23:01

Juntado(a) - Recebidos os autos

26/01/2021, 23:01

Juntado(a) - Conclusos para despacho

14/01/2021, 19:15

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 21:32

Juntado(a) - Juntada de Petição de comunicações

19/11/2020, 09:19

Juntado(a) - Decorrido prazo de TOQUE DE AMOR LINGERIE LTDA - EPP em 17/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 22:45

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/10/2020 23:59:59.

26/10/2020, 21:45

Juntado(a) - Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 09:07

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2020, 13:45

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2020, 13:45

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 11:38

Juntado(a) - Conclusos para despacho

21/09/2020, 17:39

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 14:58

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2020, 17:04

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2020, 17:04

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 13:04

Juntado(a) - Conclusos para despacho

01/09/2020, 17:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/09/2020, 17:36

Juntado(a) - Decorrido prazo de TOQUE DE AMOR LINGERIE LTDA - EPP em 31/08/2020 23:59:59.

31/08/2020, 23:08

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2020, 13:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/07/2020, 13:39

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 08:35

Juntado(a) - Conclusos para despacho

27/07/2020, 18:17

Juntado(a) - Decorrido prazo de TOQUE DE AMOR LINGERIE LTDA - EPP em 17/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 21:44

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

12/06/2020, 13:30

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2020, 15:09

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 14:13

Juntado(a) - Conclusos para despacho

13/02/2020, 15:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/02/2020, 15:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/02/2020, 15:59

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 14:13

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 14:28

Juntado(a) - Conclusos para despacho

19/11/2019, 11:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/11/2019, 11:22

Juntado(a) - Petição Inicial

18/11/2019, 13:15

Juntado(a) - Distribuído por dependência

18/11/2019, 13:15

—

Partes do Processo(26)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/12/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

Juntado(a) - Conclusos para decisão

Todas as movimentações(102)