Embargos de Declaração Cível 5001106-61.2019.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RENATO VILLELA LOURES

CPF

Autor

DOMUS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO NOVA GRAMADO VILLAGE

Terceiro

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO BAIRRO NOVA GRAMADO VILLAGE

Terceiro

RENATO VILLELA LOURES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DE MEDEIROS

Representa: Autor

NILSON FERREIRA NETO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RENATO VILLELA LOURES

CPF

Autor

DOMUS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO NOVA GRAMADO VILLAGE

Terceiro

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO BAIRRO NOVA GRAMADO VILLAGE

Terceiro

RENATO VILLELA LOURES

Terceiro

DOMUS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Terceiro

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO BAIRRO NOVA GRAMADO VILLAGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/02/2024, 13:29

Comunicado o acórdão em:

20/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

25/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

23/01/2024, 00:58

Juntada de petição eletrônica

23/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/12/2023, 15:19

Autos devolvidos

12/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/02/2024, 13:22

Despacho

•12/12/2023, 10:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/02/2024, 13:29

Comunicado o acórdão em:

20/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

25/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

23/01/2024, 00:58

Juntada de petição eletrônica

23/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/12/2023, 15:19

Autos devolvidos

12/12/2023, 00:00

Expedição de

12/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/11/2023, 00:00